17/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCONI PORTO em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:33

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
12/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5038580-06.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO FRANCISCONI PORTO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA - ES16013 REQUERIDO: DUE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESTETICA E OUTROS EIRELI INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXEQUENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, para atualizar o valor do débito, apresentando a respectiva memória de cálculos.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
22/05/2025 08:41

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:22

Decorrido prazo de DUE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESTETICA E OUTROS EIRELI em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:58

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
26/03/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5038580-06.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO FRANCISCONI PORTO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA - ES16013 REQUERIDO: DUE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESTETICA E OUTROS EIRELI INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
14/03/2025 12:34

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 12:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para DUE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ESTETICA E OUTROS EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (REQUERIDO) e LEONARDO FRANCISCONI PORTO - CPF: *04.***.*88-87 (REQUERENTE).
27/02/2025 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:45

Julgado procedente o pedido de LEONARDO FRANCISCONI PORTO - CPF: *04.***.*88-87 (REQUERENTE).
08/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 16:55

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 15:23

Expedição de Termo de Audiência.
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar a LEONARDO FRANCISCONI PORTO - CPF: *04.***.*88-87 (REQUERENTE).
16/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:29

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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