16/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983047 Ata extraída dos autos nº 0000489-63.2023.8.08.0024 REU: VANDERSON SENA ROCHA Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo.

Sr.

Dr.

Luiz Guilherme Risso, Juiz de Direito, comigo Analista Judiciário Juramentado, a seu cargo nomeado, a quem determinou que apregoasse às partes.

Apregoadas, dou fé que estava presente remotamente a representante do Ministério Público Dra.

Larissa Muniz Abdelnor.

Presente a advogada Dra.

Karla Santos Oliveira – OAB/ES 26658, pelo acusado.

Presente o acusado VANDERSON SENA ROCHA.

Presente 01 (uma) testemunha de acusação, sendo ela WILLY SSAYMON NASCIMENTO.

Ausente 01 (uma) testemunha de acusação, sendo ela: MICAELA GUIMARÂES DE OLIVEIRA, pois o mandado não foi devolvido e deveria ter sido de condução coercitiva.

Aberta a Audiência, a testemunha presente foi ouvida.

Em seguida foi proferido o seguinte DESPACHO: Designo dia 07/08/2025 as 13:00 horas para continuação da audiência de instrução e julgamento, ficando os presentes devidamente intimados e notificado o Ministério publico.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para MICAELA GUIMARÂES DE OLIVEIRA.

Registro que esta ata será assinada unicamente pelo Magistrado, que atenda a presença de todos acima mencionado.

Nada mais havendo, deu-se por findo o presente, indo por todos devidamente assinado.

Eu, Analista Judiciária Juramentada, o digitei e subscrevi.

LINK DE ACESSO À GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/s96ZneN-JQyYdV8TPFP7ggHvi5xaYOKg6G0uD4mbvQgNxC16lJLgYnoa0UU0GndL.tLh7MWZSvuTyTrXX?startTime=1752165696000 Senha: .Zjedh6=
15/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:38

Expedição de Mandado - Intimação.
15/07/2025 15:38

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 04:02

Juntada de Certidão
13/07/2025 04:02

Decorrido prazo de VANDERSON SENA ROCHA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 00:31

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
11/07/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
11/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:13

Decorrido prazo de VANDERSON SENA ROCHA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 00:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/07/2025 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 00:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:53

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:24

Juntada de Ofício
07/07/2025 12:46

Expedição de Mandado - Intimação.
07/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:10

Expedição de Intimação - Diário.
04/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de VANDERSON SENA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de VANDERSON SENA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/02/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
28/02/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:45, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
22/02/2025 17:32

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
13/02/2025 13:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:45, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
11/02/2025 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 02:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983077 PROCESSO N.º: 0000489-63.2023.8.08.0024 D E C I S Ã O / MANDADO Recebimento da denúncia à fl. 71 (ID n.º 45505817).

Citação à fl. 84 (ID n.º 45505817).

Resposta à acusação à fl. 79/83 (ID n.º 45505817). 1- Observando a resposta do denunciado percebo que não se revelam, em princípio, as situações que justificam a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Os argumentos apresentados pela defesa não são suficientes para afastar a denúncia, haja vista que as alegações firmadas necessitam de apuração em uma instrução criminal sob o crivo do contraditório.

Outrossim, não foi apresentada prova que pudesse de plano elidir a denúncia, razão pela qual não é possível se falar em absolvição sumária do denunciado.

Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2025, às 16:45 horas, onde será realizada a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e o interrogatório do réu. 2 - Intime-se o réu. 3 - Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia. 4 - Dê-se ciência à defesa. 5 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
05/02/2025 15:34

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 01:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 00:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/01/2025 13:11

Juntada de Mandado - Intimação
13/01/2025 13:09

Expedição de Mandado - intimação.
13/01/2025 13:04

Expedição de Mandado - intimação.
10/01/2025 21:05

Juntada de Mandado - Intimação
10/01/2025 20:55

Expedição de Mandado - intimação.
10/01/2025 20:52

Juntada de Mandado - Intimação
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 18:05

Juntada de Petição de pedido de providências
24/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:33

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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