25/08/2025 01:28

Publicado Edital - Citação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS 20 DIAS (ART. 259, I DO CPC) PROCESSO Nº 5005816-26.2023.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FERNANDO SANTANA REQUERIDO: MARINHO NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS SA, CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: ADRIANA ALVARINHO MEIRELES GOMES, DEOCLICIANO GOMES MOREIRA, LUIZ FERNANDO, MARLUCIA SOARES MM.

Juiz(a) de Direito da SERRA - 5ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) REQUERENTE: FERNANDO SANTANA em face do REQUERIDO: MARINHO NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS SA, CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: ADRIANA ALVARINHO MEIRELES GOMES, DEOCLICIANO GOMES MOREIRA, LUIZ FERNANDO, MARLUCIA SOARES com fundamento no artigo 941 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, os RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.

IMÓVEL USUCAPIENDO: Lote de nº 04 (quatro), da Quadra nº 30 (trinta), localizado na Rua São Luiz, s/nº, Cidade Nova da Serra, Serra, ES, CEP 29.180-220, possui, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis, emitido pela Cartório da 1ª Zona Judiciária da Serra, a área total de 300m² (trezentos metros quadrados).

ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai devidamente assinado e publicado na forma da lei.

Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema ANALISTA JUDICIÁRIA - DIREITO
21/08/2025 17:36

Expedição de Edital - Citação.
08/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:01

Juntada de
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:18

Juntada de
01/07/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras) em pdf
16/06/2025 14:24

Juntada de
30/05/2025 13:19

Juntada de
28/05/2025 18:16

Expedição de Mandado - Citação.
27/05/2025 14:58

Expedição de Carta Postal - Citação.
27/05/2025 14:58

Expedição de Carta Postal - Citação.
03/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
25/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:01

Juntada de Petição de apelação
27/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA em 19/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:48

Indeferida a petição inicial
15/03/2024 16:48

Processo Inspecionado
20/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:59

Juntada de Petição de habilitações
04/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:03

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000900-12.2010.8.08.0041

Luiz Fernando de Oliveira Tavares

Banco do Brasil S/A

Advogado: Valmir Costalonga Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015164-39.2025.8.08.0035

Joao Gueller Zanelatto

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5006301-60.2025.8.08.0014

Ponta Administradora de Consorcios LTDA

Lucas Fiorot Coradini

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/06/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0002091-61.2020.8.08.0035

Antonio Giuberto Baioco

Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio

Advogado: Leandra Torres

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001655-12.2022.8.08.0014

Banco Bmg SA

Edilane Jovenal

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/08/2025 16:57

Exibir Processo