26/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:03

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE ABREU LEONARDO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:04

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0003626-91.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: ROOSEVELT DE ABREU LEONARDO JUNIOR COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL DESPACHO À Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para comunicar, COM URGÊNCIA, ao Juízo de origem, para ciência e adoção das providências que se fizerem necessárias, tendo em vista a decisão oriunda do Colendo Superior Tribunal de Justiça (ID 15277112), no julgamento do HC n. 960029 - ES (2024/0428493-1), impetrado em benefício do paciente ROOSEVELT DE ABREU LEONARDO JUNIOR.

Diligencie-se.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:23

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
07/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 13:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 960029/ES STJ
29/11/2024 15:08

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
29/11/2024 15:08

Recebidos os autos
29/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
29/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 14:46

Recebidos os autos
29/11/2024 14:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
28/11/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 17:47

Determinação de redistribuição por prevenção
25/11/2024 18:55

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:21

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
12/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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