TJES - 5013004-47.2024.8.08.0012

28/05/2025 20:42

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

08/05/2025 14:00

Recebidos os autos

08/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

07/05/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 14:08

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RONISSON ALVES DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.

05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.

25/03/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 19:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/03/2025 13:33

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2025 13:33

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2025 10:22

Recurso Especial não admitido

06/03/2025 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

04/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.

14/02/2025 07:58

Recebidos os autos

14/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

14/02/2025 07:57

Transitado em Julgado em 13022025 para RONISSON ALVES DA COSTA - CPF: *50.***.*32-52 (RECORRENTE).

14/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em 31/01/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de HENRIQUE COIMBRA DE SOUZA - CPF: *57.***.*11-10 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de RONISSON ALVES DA COSTA - CPF: *50.***.*32-52 (RECORRENTE) e provido

11/12/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 18:55

Juntada de Certidão - julgamento

25/11/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

24/11/2024 22:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 18:44

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2024 23:22

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

31/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 11:24

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

29/10/2024 11:24

Recebidos os autos

29/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.

29/10/2024 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024 11:24

Recebidos os autos

29/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

25/10/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção

18/10/2024 14:43

Recebidos os autos

18/10/2024 14:43

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

18/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio