TJES - 0003294-19.2023.8.08.0014

02/07/2025 13:28

Baixa Definitiva

02/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/07/2025 18:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para JOAO VINICIUS PEREIRA - CPF: *68.***.*85-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

01/07/2025 18:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para JOAO VINICIUS PEREIRA - CPF: *68.***.*85-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

24/06/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS PEREIRA em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 14:49

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

23/06/2025 14:48

Juntada de Ofício

09/06/2025 09:39

Publicado Ementa em 05/06/2025.

09/06/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 17:31

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025 12:13

Conhecido o recurso de JOAO VINICIUS PEREIRA - CPF: *68.***.*85-90 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento

28/05/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 16:48

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2025 07:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

09/05/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

08/05/2025 18:27

Juntada de Certidão

07/05/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025 15:39

Retirado pedido de inclusão em pauta

06/05/2025 18:09

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 18:20

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025 13:51

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2025 23:59.

20/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

19/03/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 12:55

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

25/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 17:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

09/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 08:39

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

11/11/2024 17:03

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.

08/11/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

30/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 13:10

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

16/10/2024 13:10

Recebidos os autos

16/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

16/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.

16/10/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024 13:09

Recebidos os autos

16/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/10/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024 17:05

Recebidos os autos

15/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

15/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.

14/10/2024 18:49

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2024 18:06

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2024 15:28

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

02/10/2024 01:12

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

19/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024 07:25

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

31/08/2024 07:25

Recebidos os autos

31/08/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

31/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024 17:53

Recebidos os autos

28/08/2024 17:53

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2024 17:53

Distribuído por sorteio