02/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/06/2025 16:01

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para BOLIVAR LEAO DOS SANTOS NETO - CPF: *26.***.*05-56 (APELANTE) e THYAGO EVANGELISTA DE MOURA - CPF: *67.***.*31-74 (APELANTE).
30/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
22/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BOLIVAR LEAO DOS SANTOS NETO em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:14

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:54

Conhecido o recurso de BOLIVAR LEAO DOS SANTOS NETO - CPF: *26.***.*05-56 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 11:54

Conhecido o recurso de THYAGO EVANGELISTA DE MOURA - CPF: *67.***.*31-74 (APELANTE) e provido em parte
14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:13

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA
24/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
14/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:30

Recebidos os autos
10/01/2025 12:28

Recebidos os autos
10/01/2025 12:28

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
10/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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