TJES - 0003460-51.2023.8.08.0014

03/06/2025 15:41

Baixa Definitiva

03/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 15:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para RONI MACHADO DE JESUS - CPF: *67.***.*80-80 (APELANTE).

03/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA ELOISA ALMEIDA LOPES em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RONI MACHADO DE JESUS em 24/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 08/04/2025.

10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 14:33

Expedição de Intimação - Diário.

04/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MARIA ELOISA ALMEIDA LOPES - CPF: *70.***.*41-16 (APELANTE), RONI MACHADO DE JESUS - CPF: *67.***.*80-80 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento

01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2025 18:23

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2025 17:50

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

28/01/2025 17:50

Recebidos os autos

28/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

28/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.

28/01/2025 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2025 17:14

Recebidos os autos

28/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

28/01/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/01/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção

05/12/2024 09:56

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

04/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 17:34

Recebidos os autos

08/11/2024 17:34

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

08/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio