STJ - 0000047-95.2005.8.08.0067

13/12/2022 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/12/2022 17:23

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 1035265/2021 - EDcl no AgInt no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1035265 - EDcl no AgInt no AREsp 1775195 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALAYDE NASCIMENTO DE BORTOLI, AIRTON LUIZ FAVARATO, ALICE FRIGINI MUNIZ, ALMAIR LEITE NASCIMENTO, ANA MARIA FANTONI, ANA NALZA AMBROSINI CESTARO, ANGELINA PEREIRA DOS ANJOS, ANTONIO GERALDO POLEZELI, AURORA ROSA GOMES SABINO, AZ

06/10/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035265/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1775195/ES

02/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para MUNICIPIO DE JOAO NEIVA apresentar resposta à petição n. 1035265/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2501.

16/11/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2021 Petição Nº 1035265/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1035265/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1035265/2021

12/11/2021 11:59

Protocolizada Petição 1035265/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021

05/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2021 Petição Nº 339592/2021 - AgInt

04/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0339592 - AgInt no AREsp 1775195 - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALAYDE NASCIMENTO DE BORTOLI, AIRTON LUIZ FAVARATO, ALICE FRIGINI MUNIZ, ALMAIR LEITE NASCIMENTO, ANA MARIA FANTONI, ANA NALZA AMBROSINI CESTARO, ANGELINA PEREIRA DOS ANJOS, ANTONIO GERALDO POLEZELI, AURORA ROSA GOMES SABINO, AZENI

22/10/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:16

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339592/2021 - AgInt no AREsp 1775195/ES

23/04/2021 22:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2021 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378577/2021

23/04/2021 13:29

Protocolizada Petição 378577/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 339592/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339592/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 339592/2021

14/04/2021 11:12

Protocolizada Petição 339592/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

23/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

19/03/2021 19:31

Não conhecido o agravo de AIRTON LUIZ FAVARATO, ALAYDE NASCIMENTO DE BORTOLI, ALICE FRIGINI MUNIZ, ALMAIR LEITE NASCIMENTO, ALVINO SOUZA DA CONCEIÇAO, ANA BATISTA DE OLIVEIRA, ANA MARIA FANTONI, ANA NALZA AMBROSINI CESTARO, ANGELINA PEREIRA DOS ANJOS, ANT

03/02/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/10/2020 00:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2020 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO