29/08/2024 11:46

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/08/2024 11:45

Transitado em Julgado em 11/07/2024 para REYEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *82.***.*73-55 (APELANTE).
29/08/2024 11:44

Transitado em Julgado em 04/07/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de REYEL DE JESUS DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:52

Conhecido o recurso de REYEL DE JESUS DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - julgamento
28/05/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta
19/04/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2024 08:18

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
06/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:02

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
10/01/2024 11:02

Recebidos os autos
10/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
19/12/2023 15:11

Recebidos os autos
19/12/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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