TJES - 0000112-31.2004.8.08.0001

10/01/2025 14:20

Baixa Definitiva

10/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2024 19:06

Transitado em Julgado em 27/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e ROMERO GOMES DE SOUSA - CNPJ: 28.***.***/0001-08 (APELADO).

11/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ROMERO GOMES DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

17/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

14/05/2024 18:22

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 19:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023 18:04

Recebidos os autos

27/11/2023 15:02

Conclusos para despacho a JAIME FERREIRA ABREU

27/11/2023 15:02

Recebidos os autos

27/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

24/11/2023 13:14

Recebidos os autos

24/11/2023 13:13

Recebidos os autos

24/11/2023 13:13

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023 13:13

Distribuído por sorteio