12/06/2025 02:04

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:04

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5016379-54.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) INTERESSADO: ROBSON AMORIM BORGHI, DENISE DA CUNHA BORGHI Advogados do(a) INTERESSADO: IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA - ES11015, VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA - ES7213 INTERESSADO: IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001 SENTENÇA / OFÍCIO HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC.

Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.

Em não havendo previsão, cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

SEM CUSTAS.

P.R.I. À SECRETARIA para que comunique ao Exmo.

Sr.

Dr.

Des.

Relator do Agravo de Instrumento n° 5001394-21.2024.8.08.0000, acerca do acordo juntado nestes autos e da presente sentença do acordo homologatório.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, 08/04/2025.

Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 25765596 Petição Inicial Petição Inicial 23052616345081300000024715130 25766134 (01) Pt.

Inicial (atraso entrega obra. alterações projeto) Petição inicial (PDF) 23052616345105800000024715713 25766137 Acordao Documento de comprovação 23052616345133400000024715716 25766140 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento em PDF 23052616345182100000024715719 25766147 Decisão AREsp Documento de comprovação 23052616345227500000024715726 25766504 fls. 448 a 456 Documento de comprovação 23052616345243700000024715733 25766508 Procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23052616345283700000024715737 25798661 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23052910073045800000024746316 25840993 Despacho Despacho 23060210331527400000024787071 25840993 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23060210331527400000024787071 31344477 Petição (outras) Petição (outras) 23092515165337300000030021574 31806902 Decisão Decisão 23121114102311100000030457774 35016151 SISBAJUD - 5016379-54.2023.8.08.0024 - bloqueio Certidão - BACENJUD 23121114102334900000033487718 35291592 SISBAJUD - 5016379-54.2023.8.08.0024 - resposta Certidão - BACENJUD 23121114102362500000033748320 31806902 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121114102311100000030457774 37537468 Petição (outras) Petição (outras) 24020218481020300000035871257 44234582 RENAJUD - 5016379-54.2023.8.08.0024 Certidão - RENAJUD 24060611050857600000042140022 44309780 INFOJUD 5016379-54.2023.8.08.0024 Certidão - INFOJUD 24060611050931100000042209888 44819155 Decisão Decisão 24060611051050300000042117762 44819155 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24060611051050300000042117762 45027451 Exte requer nova pesquisa Petição (outras) 24061814451525400000042879493 46598605 Despacho Despacho 24071215200833100000044342741 46598605 Despacho Despacho 24071215200833100000044342741 55662320 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120216013713200000052736457 63142717 Homologação de transação Homologação de transação 25021315113559400000056100503 63142733 Termo Acordo_assinado Petição (outras) em PDF 25021315113604600000056101066
15/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para DENISE DA CUNHA BORGHI - CPF: *20.***.*07-53 (INTERESSADO).
15/05/2025 13:42

Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de DENISE DA CUNHA BORGHI - CPF: *20.***.*07-53 (INTERESSADO), IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 39.***.***/0001-20 (INTERESSADO) e ROBSON AMORIM BORGHI - CPF: *79.***.*05-87 (INT
07/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de homologação de transação
20/12/2024 11:41

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 11:41

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo de IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:14

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO MALHEIROS FONSECA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
11/12/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ROBSON AMORIM BORGHI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:49

Decorrido prazo de DENISE DA CUNHA BORGHI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:49

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:49

Decorrido prazo de IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO MALHEIROS FONSECA em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 14:57

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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