20/05/2025 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO BORLOT BOLSONI LIMA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
12/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0004733-60.2023.8.08.0048 REU: GUSTAVO BORLOT BOLSONI LIMA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1.Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado, por intermédio de advogado constituído (procuração de fls. 51 - vol. 001 - parte 02 - ID 39178419), ofereceu RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ID 66691556).

Como é cediço, quando não se tratar de preliminares, as questões meritórias somente serão analisadas com a realização da instrução processual e, consequentemente, maior aprofundamento dos fatos ocorridos, razão pela qual deixo tal apreciação para o momento oportuno.

Outrossim, uma vez que não vislumbrei a incidência das hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos dos art. 400 do Código de Processo Penal, com redação conferida pela Lei nº 11.719/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para o dia 08/07/2025 às 14:30 horas , de forma presencial/híbrida.

INTIME-SE O ACUSADO NO ENDEREÇO JUNTADO AOS AUTOS DE ID 66691560.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na peça acusatória.

Intime-se a defesa do acusado.

Intime-se o MPES para ciência da presente Decisão.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: [email protected] está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0004733-60.2023.8.08.0048 Horário: 8 jul. 2025 02:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*70.***.*24-44 Cumpra-se.

SERRA, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
06/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:46

Expedição de Intimação - Diário.
04/05/2025 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 00:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:51

Expedição de Mandado - Intimação.
14/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 00:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:52

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2025 16:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2024 14:12

Recebida a denúncia contra GUSTAVO BORLOT BOLSONI LIMA (FLAGRANTEADO)
27/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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