05/09/2025 03:07

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
05/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000628-47.2022.8.08.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da petição/ID nº 76427046.

VARGEM ALTA-ES, 28 de agosto de 2025.

JANUARIA CRISTINA REIS ABREU NUNES Diretor de Secretaria
28/08/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 03:20

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.
15/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000628-47.2022.8.08.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Em atenção ao r.

Despacho/ID n° 71263693, certifico que foi expedida a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO nº 55/2025, conforme segue em anexo, e encontra-se aguardando a preparação dos servidores desta Comarca ao novo Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (SisPreq), em funcionamento a partir do dia 25/06/2025, conforme Ato Normativo nº 189/2025, para formalização da referida requisição.

VARGEM ALTA-ES, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 17:30

Expedição de Intimação eletrônica.
13/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:52

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
18/06/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
16/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000628-47.2022.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662 SENTENÇA Visto em inspeção 2025.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PAULO SERGIO ALVES DA SILVA em face do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no qual, após apresentação de impugnação pela parte executada (ID 65105254), sobreveio manifestação do exequente (ID 66652461) concordando com os cálculos apresentados pelo Estado, no valor de R$ 22.364,31, com renúncia expressa aos valores excedentes ao teto para pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, requerendo, ao final, a expedição da respectiva requisição em seu favor.

Verifico que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida tácita e expressamente pelo exequente, que anuiu com os cálculos apresentados e renunciou a eventuais valores superiores ao limite legal para RPV.

Ademais, restaram preenchidos os requisitos para homologação do valor incontroverso e expedição da RPV, conforme requerido, sendo desnecessária a continuidade da controvérsia judicial.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 22.364,31 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme planilha elaborada pela Procuradoria Geral do Estado.

EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, CPF nº *07.***.*68-40, com os seguintes dados bancários: Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 4654 Conta Corrente: 00021618-1 Após, intimem-se.

Não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de praxe.

VARGEM ALTA-ES, 22 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 10:04

Expedição de Intimação eletrônica.
09/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:43

Processo Inspecionado
26/05/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000628-47.2022.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar face a Impugnação apresentada ID 65105254.

VARGEM ALTA-ES, 31 de março de 2025.

DENISE THEODORO DA SILVA Diretor de Secretaria
31/03/2025 17:02

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
29/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 24/10/2024 para PAULO SERGIO ALVES DA SILVA - CPF: *07.***.*68-40 (REQUERENTE).
24/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).
18/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 08:30

Processo Inspecionado
15/02/2024 08:30

Julgado procedente em parte do pedido de PAULO SERGIO ALVES DA SILVA - CPF: *07.***.*68-40 (REQUERENTE).
23/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição de indicação de prova
06/10/2023 14:50

Juntada de Petição de indicação de prova
05/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 13:05

Expedição de intimação eletrônica.
24/02/2023 13:19

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 15:16

Expedição de citação eletrônica.
15/12/2022 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:27

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:27

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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