24/08/2025 02:28

Juntada de Certidão
24/08/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAETANO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000066-98.2025.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS CAETANO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte requerida intimada, por seu(s) advogado(s), para: ( x ) ciência e manifestação quanto aos Embargos de Declaração ID 75098910, no prazo de 5 (cinco) dias.

BAIXO GUANDU, 15 de agosto de 2025 DIRETOR DE SECRETARIA
21/08/2025 11:40

Expedição de Intimação - Diário.
15/08/2025 12:00

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.
15/08/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000066-98.2025.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS CAETANO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE DE BARROS NETO - ES11555, LIVIA BORCHARDT GONCALVES - ES19583, ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA - ES32371 Advogado do(a) REQUERIDO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(Juíza) de Direito da 1ª Vara de Baixo Guandu, fica (ficam) intimados (a/s) o(a/s) advogado (a/s) mencionado (a/s) acima, para ciência do inteiro teor da Sentença ID 73291171.

Baixo Guandu, 30 de julho de 2025 Analista Judiciário
30/07/2025 12:25

Expedição de Intimação - Diário.
22/07/2025 19:12

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE CARLOS CAETANO RODRIGUES - CPF: *42.***.*23-21 (REQUERENTE).
18/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, Baixo Guandu - 1ª Vara.
18/06/2025 14:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 00:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
05/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000066-98.2025.8.08.0007 Natureza: Ação de Revisão Contratual c/c Repetição do Indébito e Danos Morais com Reajuste de Cláusula Contratual Abusiva e Devolução do Valor Abusivo Requerente: José Carlos Caetano Rodrigues Requerido: Banco Votorantim S/A DESPACHO/MANDADO Vistos em inspeção DEFIRO a produção de prova oral e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2025, às 14h30min.

Faculto às partes e advogados o comparecimento em ambiente virtual.

Contudo, desde logo, ADVIRTO que, ao optar pelo comparecimento virtual, o participante assume o risco de acontecer problemas técnicos que impeçam sua participação no ato.

Como já decidido por Tribunais Superiores: “A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma zoom para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados” (PROCESSO TRT – ROT-0010392-87.2021.5.18.0211).

Logo, caso a parte, testemunha, informante e/ou advogado não consiga participar da audiência, o ato não será redesignado, sendo registrada sua ausência, aplicando-se a consequência pertinente (extinção por ausência à audiência, revelia, preclusão da oitiva da testemunha/informante, a depender do caso).

Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados.

Ademais, tratando-se de audiência para tomada de depoimento pessoal da parte autora, DETERMINO seja feita sua intimação pessoal, devendo o(a) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça advertir-lhe de que caso não compareça ou, comparecendo, recuse-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, na forma do §1º do artigo 385, do CPC.

Realizadas as comunicações pertinentes, aguarde-se a realização da audiência.

Diligencie-se.

CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO: Via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem couber por distribuição, o cumprimento da seguinte diligência, na forma e prazos legais.

FINALIDADE: Intimação da parte autora, Sr.

José Carlos Caetano Rodrigues, para comparecimento à audiência de instrução e julgamento designada para a tomada de seu depoimento pessoal.

ENDEREÇO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA: Rua Santos Dumont, n.º 450, São Vicente, neste município.

ADVERTÊNCIA: Caso a parte não compareça à audiência ou, comparecendo, recuse-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, na forma do §1º, do artigo 385, do CPC.

Baixo Guandu-ES, data da assinatura eletrônica.

SILVIA FONSECA SILVA Juíza de Direito
27/05/2025 17:02

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:11

Processo Inspecionado
21/05/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, Baixo Guandu - 1ª Vara.
21/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:13

Audiência Una realizada para 21/05/2025 15:30 Baixo Guandu - 1ª Vara.
21/05/2025 17:13

Expedição de Termo de Audiência.
21/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
02/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 AUTOS N.º: 5000066-98.2025.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS CAETANO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Comarca de Baixo Guandu - ES, ENCAMINHO intimação à parte ré, por meio de seu(ua) advogado(a), para informá-la: AUDIÊNCIA: Tipo: Una Sala: Sala de Audiências - 1ª Vara de Baixo Guandu Data: 21/05/2025 Hora: 15:30 Saliente-se que, caso queira(m), a(s) parte(s) e seu(ua) advogado(a) poderão comparecer em ambiente virtual.

Contudo, caso opte pelo comparecimento virtual, o participante assume o risco de acontecer problemas técnicos que impeçam sua participação no ato.

Como já decidido por Tribunais Superiores: "A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma zoom para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados" (PROCESSO TRT - ROT-0010392-87.2021.5.18.0211).

Logo, caso a parte e/ou seu advogado não consiga(m) participar da audiência, fica(m) advertido(s), desde logo, de que o ato não será redesignado, sendo registrada sua ausência, aplicando-se a consequência pertinente (extinção por ausência à audiência, revelia, preclusão da oitiva da testemunha/informante, a depender do caso).

Em caso de necessidade de produção de prova testemunhal, ressalto que as testemunhas arroladas, deverão, preferencialmente, comparecer presencialmente ao Fórum (na data e horário designados), para que seja feita a conferência de seus documentos pessoais, resguardada a incomunicabilidade da testemunha (CPC, art. 456), e, ainda, garantindo-se que o depoimento seja feito de forma livre e sem coação.

Não sendo possível o comparecimento presencial da testemunha, a parte deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, em petição fundamentada, a razão da impossibilidade, que será apreciada pelo juízo.

Desde já, saliento que, em caso de deferimento da participação virtual da testemunha arrolada, se houver mais de uma testemunha a ser ouvida, não poderão estar no mesmo ambiente/recinto/endereço, pois assim não há como garantir a incomunicabilidade.

Não havendo certeza quanto à incomunicabilidade (por estarem no mesmo endereço), advirto que somente será ouvida uma testemunha, indeferindo-se a oitiva das demais.

Para participar da audiência virtual, as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na reunião na data e horário designados, por meio do aplicativo "zoom", inserindo o ID n.º 225 036 3385 e a senha n.º 074778, ou por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/2250363385?pwd=NW9LOTFXNVAxdzlFR0d2SmVuOXp3Zz09.

ADVERTÊNCIAS: I) Necessário o comparecimento pessoal da parte requerida, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 20 da Lei n.º 9.099/95 (revelia).

Pessoa jurídica poderá ser representada por preposto (art. 9º, §4º da Lei 9.099/95), cabendo à parte anexar aos autos eletrônicos a respectiva carta de preposto, assim como os atos constitutivos da empresa antes do horário designado para a realização da audiência.

Tratando-se a parte ré de pessoa física, deverá juntar aos autos eletrônicos a cópia digitalizada de seus documentos pessoais (identidade e CPF), bem como de seu comprovante de residência atualizado, também antes do horário designado para a realização da audiência; II) Fica a parte requerida cientificada de que a contestação deverá ser protocolizada no sistema PJE antes do horário designado para a realização da audiência, sob pena de decretação de sua revelia; III) Advirta-se a parte ré que a audiência será una e, caso não se obtenha êxito na composição das partes, passar-se-á para a fase instrutória, se necessária, motivo pelo qual, caso pretenda produzir prova testemunhal, a parte deverá, desde já, trazer as testemunhas que deseja ouvir – no máximo 03 (três) testemunhas; IV) Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, ou seja, deverão ser anexados à contestação.

Em caso de mídia, caso não seja possível anexar aos autos eletrônicos, deverá ser trazido em audiência o DVD ou o CD correspondente, o qual será acautelado pela serventia, que certificará tal fato nos autos; V) As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012); VI) Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo; VII) A parte fica ciente de que poderá promover sua defesa de forma oral em audiência, conforme art. 30 da Lei n.º 9.099/95; VIII) A parte fica advertida de que deverá informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante dos autos, onde anteriormente já houver sido citada/intimada, nos termos do art. 19, §2º da Lei n.º 9.099/95; IX) Fica a parte cientificada de que haverá obrigatoriedade de assistência por advogado nas causas com valor superior a 20 salários-mínimos (art. 9º, Lei n.º 9099/95).

BAIXO GUANDU, 27 de março de 2025.
27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
21/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:12

Audiência Una designada para 21/05/2025 15:30 Baixo Guandu - 1ª Vara.
13/01/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000803-07.2025.8.08.0006

Eni da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/02/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000443-58.2021.8.08.0056

Hernando Neitzel

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000386-19.2023.8.08.0008

Celso Francisco de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walas Fernandes Vital

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/02/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5003429-18.2024.8.08.0011

Maria Serrat Gomes Silva

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Morgana Correa Miranda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5003658-74.2025.8.08.0000

Gabriela Maria Castro Daniel

Municipio de Serra

Advogado: Priscila Martins Hyppolito dos Santos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2025 19:34

Exibir Processo