14/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:32

Decorrido prazo de DEJANIRO SALES DO AMARAL em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
05/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002362-53.2024.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEJANIRO SALES DO AMARAL REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REQUERENTE: IRIS SARAIVA GONCALVES - ES35083 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência proposta por Dejaniro Sales do Amaral in face de Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - AMBEC, todos devidamente qualificados nos autos.

Após regular tramitação do feito, verificou-se que a parte autora apresentou desistência da ação, conforme ID n° 67376845. É o relatório.

DECIDO.

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada.

Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em Julgado e tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito
28/05/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 18:03

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002362-53.2024.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEJANIRO SALES DO AMARAL REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REQUERENTE: IRIS SARAIVA GONCALVES - ES35083 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 DESPACHO Vistos, em inspeção.

Em que pese pedido desistência formulado pela parte autora (ID. 67376845), verifico que a parte requerida apresentou contestação (ID. 64803497).

Dessa forma a extinção do processo por desistência está vinculada ao consentimento do réu, conforme prevê o artigo 485, § 4°, do Código de Processo Civil, vejamos: "Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...); § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação." Determino a intimação da parte requerida, a fim de manifestar quanto ao pedido de ID n° 49135668.

Após, façam os autos conclusos.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito
15/05/2025 14:26

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 22:32

Processo Inspecionado
08/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:23

Decorrido prazo de DEJANIRO SALES DO AMARAL em 16/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
31/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002362-53.2024.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEJANIRO SALES DO AMARAL REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REQUERENTE: IRIS SARAIVA GONCALVES - ES35083 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Ibatiba - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar acerca da contestação.

IBATIBA-ES, 21 de março de 2025.

VINICIUS MODENESI DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/03/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de DEJANIRO SALES DO AMARAL em 21/02/2025 23:59.
07/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:36

Expedição de carta postal - citação.
09/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:52

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:25

Audiência Una cancelada para 10/02/2025 08:00 Ibatiba - Vara Única.
30/12/2024 11:19

Audiência Una designada para 10/02/2025 08:00 Ibatiba - Vara Única.
30/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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