08/05/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 13:33

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 31/03/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEX DE FREITAS ROSETTI em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ABELHA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO CHEIM JORGE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007818-16.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FLAVIO CHEIM JORGE, MARCELO ABELHA RODRIGUES, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS, ALEX DE FREITAS ROSETTI AGRAVADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DOS SANTOS LEÃO, ESPÓLIO DE JOSÉ BALBI DE QUEIROZ, CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A., DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES PROCURADOR: SEBASTIAO FIORETT, LEONARDO VELLO DE MAGALHAES INVENTARIANTE: IRIO LEAO Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - ES10107-A, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) AGRAVANTE: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142-A, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) AGRAVANTE: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-A, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029-A, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEX DE FREITAS ROSETTI - ES10042-A, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057-A, LEONARDO VELLO DE MAGALHAES - ES7057-A Advogado do(a) AGRAVADO: ARTENIO MERCON - ES4528-A Advogados do(a) AGRAVADO: SEBASTIAO FIORETT - RJ28675, SEBASTIAO FIORETT - RJ28675, DESPACHO Em atenção ao artigo 10 do CPC, intimem-se todos, para, querendo, manifestarem-se em cinco dias quanto à pertinência e aplicabilidade ao caso do tema nº 858 do Supremo Tribunal Federal.

Diligencie-se.

DESEMBARGADOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
20/03/2025 14:24

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 14:24

Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:25

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
15/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de Espólio de José Balbi de Queiroz em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de Espólio de Antônio dos Santos Leão em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de ALEX DE FREITAS ROSETTI em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de MARCELO ABELHA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:16

Decorrido prazo de FLAVIO CHEIM JORGE em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:25

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
21/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Espólio de Antônio dos Santos Leão em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Espólio de José Balbi de Queiroz em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:10

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:20

Expedição de despacho.
25/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:41

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
08/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:39

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
09/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo de CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO ABELHA RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO CHEIM JORGE em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEX DE FREITAS ROSETTI em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo de Espólio de José Balbi de Queiroz em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:10

Decorrido prazo de Espólio de Antônio dos Santos Leão em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:10

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:10

Expedição de Intimação eletrônica.
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:26

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2023 13:06

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
24/07/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:22

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
20/07/2023 16:22

Recebidos os autos
20/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
20/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:58

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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