TJDFT - 0707763-92.2017.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 44215/DF

CPF *68.***.*04-68

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

THIAGO PALARO DI PIETRO

OAB: 3642100/DF

CPF *33.***.*49-64

Polo Passivo

Partes

LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES

CPF *26.***.*85-85

FRANCISCO DE ASSIS LOPES

CPF *16.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 20:07

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 02:31

    Publicado Decisão em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 15:01

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/08/2024 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/08/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 15:15

    Arquivado Provisoramente

  • 14/09/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES em 11/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:55

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:20

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707763-92.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS LOPES.

    Decisão ID 134725436 determinou o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, III, do CPC.

    A pedido do exequente ID 136641744, em 11/10/2022, foi autorizada nova pesquisa ao sistema SISBAJUD, ID 138869578, restando infrutífera, conforme certificado ID 139535632.

    A parte exequente requereu a suspensão do feito, nos termos do artigo 921 do CPC, ID 142869928.

    Assim, em 11/01/2023 os autos retornaram ao arquivo ID 146526366.

    A parte exequente requereu o desarquivamento dos autos para nova consulta aos sistemas na modalidade "reiteração automática", ID 166483379. É o breve relatório.

    DECIDO.

    A decisão ID 134725436, de 25/08/2022, que determinou a suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC, com expressa ressalva de que: "1.3 _ Já tendo sido realizadas pesquisas nos sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências, sem a devida demonstração da modificação da situação econômica da parte executada".

    Conforme ressaltado na decisão que determinou o arquivamento, novas pesquisas somente seriam autorizadas mediante indícios da alteração da situação econômica do executado. 1 _ Ante o exposto, indefiro o pleito. 2 _ Retornem os autos ao arquivo.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

  • 15/08/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 17:57

    Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)

  • 26/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/07/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 10:12

    Arquivado Provisoramente

  • 12/01/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 19:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 21:02

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES em 04/11/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/10/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 17:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/09/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 16:25

    Outras decisões

  • 10/08/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/06/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/06/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES em 10/06/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES em 18/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/04/2022 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 08/04/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/04/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPES em 22/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 17:50

    Outras decisões

  • 23/02/2022 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/02/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 07/12/2021 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 16:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/11/2021 10:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 25/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/10/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 20/10/2021 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/10/2021 04:04

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2021 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2018 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2018 04:02

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2018 12:06

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 31/10/2018 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2018 13:24

    Transitado em Julgado em 31/10/2018

  • 31/10/2018 13:18

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2018 07:01

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 30/07/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 15:40

    Publicado Certidão em 09/07/2018.

  • 06/07/2018 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2018 09:34

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 28/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 02:45

    Publicado Sentença em 07/05/2018.

  • 04/05/2018 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2018 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2018 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 19:03

    Recebidos os autos

  • 27/04/2018 19:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2018 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 19/04/2018 14:05

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 14/04/2018 03:52

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 13/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 09:16

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 03/04/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2018 04:11

    Publicado Decisão em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 15:19

    Recebidos os autos

  • 16/03/2018 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 16/03/2018 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2018 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2018 17:03

    Recebidos os autos

  • 15/03/2018 17:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/03/2018 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 12/03/2018 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2018 02:34

    Publicado Decisão em 08/03/2018.

  • 07/03/2018 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2018 13:02

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 05/03/2018 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2018 17:50

    Recebidos os autos

  • 02/03/2018 17:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/02/2018 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 16/02/2018 11:52

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 15/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 22:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2018 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2018 18:02

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2018 13:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2018 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2018 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2018 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2018 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2018 15:53

    Juntada de mandado

  • 02/01/2018 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2017 00:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2017 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2017 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2017 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2017 12:40

    Juntada de mandado

  • 22/11/2017 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2017 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2017 17:22

    Recebidos os autos

  • 21/11/2017 17:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/11/2017 16:24

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 20/11/2017 15:21

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 17/11/2017 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 16:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 14:58

    Conclusos para despacho para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/08/2017 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2017 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 14:19

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2017 14:19

    Suscitado Conflito de Competência

  • 25/07/2017 17:34

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 25/07/2017 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2017 19:02

    Recebidos os autos

  • 24/07/2017 19:02

    Declarada incompetência

  • 24/07/2017 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700498-29.2023.8.07.0018

Rafaella Lira de Vasconcelos

Universidade do Distrito Federal Profess...

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0703336-42.2023.8.07.0018

Wilson Sampaio Sahade Filho

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0704982-63.2018.8.07.0018

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Lcc Construcoes e Participacoes S/A

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2018 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0714542-81.2022.8.07.0020

Banco Pan S.A

Luciano Bomfim do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0705934-66.2023.8.07.0018

Em Segredo de Justica

Distrito Federal

Advogado: Priscila Pinato Mattoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 23:33

Exibir Processo