11/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:41

Recebidos os autos
11/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA FERREIRA LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702508-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: QUINTINA FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DANILO LIMA RIBEIRO HERDEIRO: MARCIA LUCIA FERREIRA LIMA DESPACHO Intimem-se as executadas para manifestação e adimplemento do saldo devedor remanescente apontado ao ID 241165771.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.
21/07/2025 15:16

Recebidos os autos
21/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Recebidos os autos
30/06/2025 17:22

Deferido o pedido de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:09

Recebidos os autos
27/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:09

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
29/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:34

Recebidos os autos
25/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA FERREIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 14:06

Recebidos os autos
24/03/2025 14:06

Outras decisões
17/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/03/2025 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA FERREIRA LIMA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:35

Recebidos os autos
10/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:28

Recebidos os autos
25/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:28

Outras decisões
23/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:28

Recebidos os autos
04/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:47

Recebidos os autos
09/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:47

Outras decisões
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:19

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DANILO LIMA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:50

Recebidos os autos
03/06/2024 16:50

Outras decisões
27/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:44

Recebidos os autos
03/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:44

Outras decisões
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 19:35

Desentranhado o documento
05/04/2024 19:28

Recebidos os autos
01/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:17

Recebidos os autos
26/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:17

Outras decisões
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:57

Recebidos os autos
22/02/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:57

Outras decisões
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA FERREIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 16:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 16:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
17/12/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:02

Expedição de Mandado.
28/11/2023 12:48

Recebidos os autos
28/11/2023 12:48

Outras decisões
12/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:29

Transitado em Julgado em 15/05/2023
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:26

Recebidos os autos
04/10/2023 15:26

Outras decisões
03/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702508-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUINTINA FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DANILO LIMA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto a devolução dos autos pela contadoria judicial, com as justificativas apresentadas na Certidão de ID-172256259, após impugnação anterior.

Prazo: 5 (cinco) dias, conforme Decisão de ID-166872577.

Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 09:01:57.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:28

Recebidos os autos
18/09/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
26/08/2023 04:04

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:24

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702508-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUINTINA FERREIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DANILO LIMA RIBEIRO D E C I S Ã O Trata-se de impugnação aos cálculos apresentados pela Contadoria.

A parte exequente foi intimada, porém, quedou-se inerte.

DECIDO.

Assiste razão à parte executada.

Os cálculos da Contadoria foram feitos com base em R$ 15.000,00, entretanto, não se vê, nestes autos, condenação nesse valor.

Os cálculos devem ser feitos com base na r. sentença de ID 156541321.

Assim, acolho a impugnação.

Preclusa, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, observando a petição inicial (valor da causa R$ 100.000,00 - Id 152810055) e a sentença condenatória (multa pela litigância de má fé - 5% d valor da causa atualizado e honorários de 10% do valor da causa atualizado Id 156541321).

Advindo os cálculos, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, no prazo comum de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
16/08/2023 00:04

Recebidos os autos
16/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:04

Deferido o pedido de QUINTINA FERREIRA LIMA - CPF: *38.***.*27-15 (EXECUTADO).
15/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
28/05/2023 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:09

Recebidos os autos
26/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de QUINTINA FERREIRA LIMA em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:48

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:55

Recebidos os autos
20/03/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2023 15:02

Recebidos os autos
18/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
18/03/2023 11:28

Recebidos os autos
18/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/03/2023 00:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 13:36

Recebidos os autos
17/03/2023 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2023 19:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/03/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/03/2023 15:37

Recebidos os autos
16/03/2023 15:37

Declarada incompetência
16/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2023 15:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
16/03/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 15:00

Recebidos os autos
16/03/2023 15:00

Declarada incompetência
16/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/03/2023 23:40

Recebidos os autos
15/03/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/03/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/03/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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