23/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:00

Recebidos os autos
07/04/2025 19:00

Outras decisões
04/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:22

Recebidos os autos
31/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702247-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 13:29:50.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
17/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:18

Processo Desarquivado
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/11/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:25

Expedição de Ofício.
14/11/2024 20:25

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702247-18.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:04:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:44

Recebidos os autos
08/10/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 10:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702247-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 170398095 aguardando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0718419-89.2022.8.07.0000.

Ocorrido o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0718419-89.2022.8.07.0000 e tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0704758- 09.2023.8.07.0000, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 15% (quinze por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 117048171) em favor de Rosangela Maria Oliveira Loiola e a reserva de 20% (vinte por cento) relativa a decisão recursal (ID 168353101) em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Rosangela Maria Oliveira Loiola, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 117395997.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:49

Recebidos os autos
27/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702247-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O terceiro interessado M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS interpôs o Agravo de Instrumento n° 0704758-09.2023.8.07.0000 em face da decisão de ID 146008023, a qual indeferiu novamente o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) e determinou que aguarda-se o julgamento dos Agravos de Instrumento nº 0724701- 46.2022.8.07.0000 e nº 0718419-89.2022.8.07.0000.

No ID 168353100, terceiro interessado informa que o Agravo de Instrumento n° 0704758- 09.2023.8.07.0000 interposto foi parcialmente provido para determinar a retenção dos honorários contratuais a ser realizado quando do pagamento ao(s) exequente(s), pugnando, assim, pelo imediato cumprimento da decisão da superior instância, mediante a expedição do requisitório devido com o destaque da verba devida ao requerente, segundo o percentual de 20% (vinte por cento).

Verifica-se dos autos que o feito encontra-se suspenso aguardando o julgamento dos Agravos de Instrumento nº 0724701- 46.2022.8.07.0000, interposto pelo terceiro interessado em face da decisão de ID 129455365, e nº 0718419-89.2022.8.07.0000, interposto pela autora em face da decisão de ID 125577025, decisão essa que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença.

Portanto, tendo em vista que não houve os trânsitos em julgado dos Agravos de Instrumento nº 0704758- 09.2023.8.07.0000 e nº 0718419-89.2022.8.07.0000, indefiro, por ora, o pedido de ID 168353100.

Aguarda-se o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento nº 0704758-09.2023.8.07.0000 e nº 0718419-89.2022.8.07.0000.

Ocorrido os trânsitos em julgado dos recursos e mantido o acórdão de ID 168353101, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 15% (quinze por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 117048171) em favor de Rosangela Maria Oliveira Loiola e a reserva de 20% (vinte por cento) relativa a decisão recursal (ID 168353101) em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Rosangela Maria Oliveira Loiola, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 117395997.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:48

Recebidos os autos
30/08/2023 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702247-18.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte INTERESSADA M DE OLIVEIRA & ASSOCIADOS juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 168353100.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 08:58:43.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
14/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:10

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
29/12/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 19:17

Recebidos os autos
28/12/2022 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 17:41

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:11

Recebidos os autos
26/07/2022 16:11

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
25/07/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:28

Recebidos os autos
28/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
27/06/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2022 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 20/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:53

Recebidos os autos
24/05/2022 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 20:09

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA GONCALVES OLIVERIRA em 30/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:28

Recebidos os autos
07/03/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/03/2022 09:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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