03/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:17

Recebidos os autos
03/05/2024 14:17

Outras decisões
02/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:51

Publicado Portaria em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0022333-83.2014.8.07.0001 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haja vista o sistema BANKJUS permitir apenas a expedição de alvarás individuais) cabíveis a cada herdeiro/beneficiário/credores de dívidas, nos termos do esboço homologado, e conforme os saldos nominais das contas judiciais existentes no BRB, já que as atualizações serão processadas pelo próprio banco.

Na oportunidade, informamos ainda que, caso sejam informados os dados da conta bancária ou a chave PIX (no formato CPF/CNPJ) dos beneficiários, será possível, de forma célere, a transferência por alvará eletrônico.

Segue a tela BANKJUS contendo os saldos nominais das contas judiciais para auxiliar no cumprimento da presente portaria: Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
05/04/2024 14:17

Expedição de Portaria.
03/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Recebidos os autos
18/03/2024 13:55

Outras decisões
15/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:02

Publicado Portaria em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:44

Publicado Portaria em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0022333-83.2014.8.07.0001 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haja vista o sistema BANKJUS permitir apenas a expedição de alvarás individuais) cabíveis a cada herdeiro/beneficiário, nos termos do esboço homologado, e conforme os saldos nominais das contas judiciais existentes no BRB, já que as atualizações serão processadas pelo próprio banco.

Na oportunidade, informamos ainda que, caso sejam informados os dados da conta bancária ou a chave PIX (no formato CPF/CNPJ) dos beneficiários, será possível, de forma célere, a transferência por alvará eletrônico.

Segue a tela BANKJUS contendo os saldos nominais das contas judiciais para auxiliar no cumprimento da presente portaria: Brasília/DF, 12 de março de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
13/03/2024 16:38

Expedição de Portaria.
13/03/2024 15:11

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:15

Expedição de Portaria.
11/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:31

Publicado Portaria em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0022333-83.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, também, a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
26/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:08

Juntada de portaria
23/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0022333-83.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES HERDEIRO: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará no valor requerido sob o ID 186227902 para pagamento do débito tributário pendente.

Concedo o prazo de quinze dias para prestação de contas.

Prestadas, intime-se a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:59

Recebidos os autos
15/02/2024 14:59

Outras decisões
09/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão de Disponibilização em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0022333-83.2014.8.07.0001 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Portaria ID 182438401 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 20/12/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 23 de janeiro de 2024
29/01/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:38

Juntada de portaria
18/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 12:26

Juntada de portaria
19/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 19:29

Recebidos os autos
15/12/2023 19:29

Outras decisões
15/12/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:34

Publicado Portaria em 01/12/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 17:10

Juntada de portaria
28/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:17

Recebidos os autos
24/11/2023 16:17

Outras decisões
23/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 17:05

Processo Desarquivado
23/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:35

Transitado em Julgado em 06/11/2023
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:18

Recebidos os autos
03/10/2023 15:18

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/10/2023 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 165106299, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição da carta de adjudicação, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:53

Recebidos os autos
20/09/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 12:18

Recebidos os autos
13/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
13/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0022333-83.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES HERDEIRO: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA INVENTARIADO(A): JORACYARIO SILVEIRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a impugnação apresentada e o parecer da Fazenda Pública manifeste-se a invetariante.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/08/2023 15:30

Recebidos os autos
09/08/2023 15:30

Outras decisões
09/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:11

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:39

Recebidos os autos
13/07/2023 14:39

Outras decisões
12/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:34

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 04:01

Recebidos os autos
26/06/2023 04:01

Outras decisões
23/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:43

Expedição de Termo.
01/06/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 16:23

Recebidos os autos
25/05/2023 16:23

Outras decisões
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 14:04

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:42

Recebidos os autos
25/04/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/04/2023 16:41

Juntada de portaria
20/01/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:48

Expedição de Ofício.
12/01/2023 15:07

Recebidos os autos
12/01/2023 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:38

Expedição de Ofício.
17/08/2022 09:57

Juntada de portaria
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 17:57

Expedição de Portaria.
28/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:09

Expedição de Ofício.
17/06/2022 10:56

Recebidos os autos
17/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 12/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/03/2022 01:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:12

Recebidos os autos
17/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/03/2022 17:06

Expedição de Certidão.
16/03/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 22/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 16:15

Recebidos os autos
27/01/2022 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/10/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 12:31

Recebidos os autos
14/09/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/06/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Portaria em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:36

Expedição de Portaria.
14/06/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 15:15

Expedição de Certidão.
14/05/2021 18:55

Recebidos os autos
14/05/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/02/2021 23:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
27/01/2021 16:48

Recebidos os autos
27/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/10/2020 01:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 15:21

Recebidos os autos
15/09/2020 15:21

Decisão_Indeferimento
30/06/2020 22:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2020 22:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2020 10:13

Recebidos os autos
06/05/2020 10:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/09/2019 16:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:28

Decorrido prazo de MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PINTO RODRIGUES em 11/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 10:28

Publicado Portaria em 21/08/2019.
21/08/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 14:38

Expedição de Portaria.
19/08/2019 14:38

Juntada de portaria
02/08/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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