TJDFT - 0709012-39.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:27
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 18:25
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
14/03/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:27
Publicado Sentença em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:46
Recebidos os autos
-
13/02/2025 12:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
13/02/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
24/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:51
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 16:51
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:33
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/10/2024 16:33
Outras decisões
-
07/10/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/10/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0709012-39.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 211241440.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:50:22.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
17/09/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:36
Recebidos os autos
-
16/09/2024 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/09/2024 16:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:20
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709012-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a notícia do trânsito em julgado do AGI nº 0711558-87.2023.8.07.0000 (ID 203358968), remeta-se o feito à Contadoria Judicial para apurar os valores conforme acórdão.
Após, intimem-se as partes para ciência no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizado em dobro (10 dias) para o Distrito Federal.
Tudo feito, retornem os autos conclusos.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
09/07/2024 19:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/07/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:05
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/07/2024 14:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2024 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/11/2023 05:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:44
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:13
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:23
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/10/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/10/2023 18:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 16:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/09/2023 01:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:51
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:39
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709012-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O objeto da petição de ID 169035059 é a mesma daquela de ID 142403646, ou seja, prosseguimento do feito pelo valor incontroverso.
Essa questão já foi objeto de análise.
Assim aguarde-se, em Cartório, o trânsito em julgado do AGI n. 0711558-87.2022.8.07.0000.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
21/08/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:07
Recebidos os autos
-
18/08/2023 18:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/08/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/08/2023 21:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2023 00:15
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709012-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.
Tendo em vista o despacho de ID 147019511 os autos deverão aguardar a preclusão do pronunciamento de ID 117273347 para, então, dar seguimento nos demais comandos do retro indicado pronunciamento judicial.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
08/08/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 10:44
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:43
Outras decisões
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/04/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 00:32
Publicado Certidão em 03/04/2023.
-
31/03/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 13:47
Recebidos os autos
-
28/03/2023 13:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/01/2023 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/01/2023 12:51
Recebidos os autos
-
19/01/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/01/2023 12:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:58
Recebidos os autos
-
28/11/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/11/2022 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2022 00:34
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:36
Recebidos os autos
-
28/10/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/10/2022 19:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
05/05/2022 00:35
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 17:02
Recebidos os autos
-
25/04/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/04/2022 17:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/04/2022 00:24
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:12
Recebidos os autos
-
05/04/2022 11:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/04/2022 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/04/2022 15:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de ENIVALDO ERILANY FELIPE DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:57
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 12:26
Recebidos os autos
-
24/03/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/03/2022 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2022 13:31
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 16:51
Recebidos os autos
-
04/03/2022 16:51
Decisão interlocutória - recebido
-
03/03/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/03/2022 08:13
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:52
Publicado Despacho em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
17/02/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 12:08
Recebidos os autos
-
17/02/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/02/2022 17:17
Juntada de Petição de réplica
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 15:06
Publicado Certidão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 12:41
Juntada de Petição de impugnação
-
25/11/2021 02:22
Publicado Decisão em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 16:22
Recebidos os autos
-
22/11/2021 16:22
Decisão interlocutória - recebido
-
19/11/2021 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/11/2021 12:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/11/2021 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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