TJDFT - 0700528-64.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 07:39
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
01/09/2023 01:58
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 15:32
Arquivado Provisoramente
-
25/08/2023 02:50
Publicado Decisão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700528-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA OLIVEIRA SANTANA CESAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154473841 e ID 154473842), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168404151 e ID 169322540), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169322540, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 115,59 (cento e quinze reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115458 (ID 168404151), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 9.070,39 (nove mil e setenta reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250115458 (ID 168404151), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 156450700.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:23
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:23
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
22/08/2023 04:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:31
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700528-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA OLIVEIRA SANTANA CESAR, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 156450700.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 11:38:57.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
14/08/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 14:26
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 05:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 05:25
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:15
Processo Desarquivado
-
26/04/2023 10:52
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2023 17:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/04/2023 20:57
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
02/04/2023 22:11
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 10:28
Recebidos os autos
-
30/03/2023 10:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/03/2023 13:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/03/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
30/01/2023 03:00
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:24
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:24
Deferido o pedido de MARIA OLIVEIRA SANTANA CESAR - CPF: *84.***.*70-82 (EXEQUENTE).
-
25/01/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/01/2023 17:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/01/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709012-39.2021.8.07.0018
Enivaldo Erilany Felipe dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/11/2021 08:35
Processo nº 0704208-91.2022.8.07.0018
Joana Maria de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2022 14:02
Processo nº 0702543-28.2021.8.07.0001
Vania do Carmo Vieira Guglielmetti
Luciano Maggioni Guglielmetti
Advogado: Taizo Goes Gentil
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2021 17:24
Processo nº 0707168-28.2023.8.07.0004
Natalia Maciel Freitas Ventura
Instituto Erich Fromm de Educacao LTDA
Advogado: Italo Augusto de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 14:52
Processo nº 0730509-47.2023.8.07.0016
Antonio Julio da Silva
Distrito Federal
Advogado: Antonio Celso da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 21:54