12/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:02

Recebidos os autos
12/03/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 12:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO JULIO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO JULIO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 17:07

Recebidos os autos
08/12/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/11/2023 10:08

Recebidos os autos
17/11/2023 10:08

Indeferido o pedido de ANTONIO JULIO DA SILVA - CPF: *19.***.*14-87 (EMBARGANTE)
13/11/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:17

Recebidos os autos
30/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/10/2023 11:32

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
05/10/2023 08:59

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:56

Recebidos os autos
02/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO JULIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:36

Recebidos os autos
01/09/2023 15:36

Outras decisões
30/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0730509-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ANTONIO JULIO DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal. É o breve relatório.

DECIDO.

Defiro a gratuidade de justiça ao embargante, em razão da alegação de que não declara imposto de renda.

Emende-se a inicial para juntar cópia integral da execução fiscal (art. 914 do Código de Processo Civil) e esclarecer o interesse quanto ao pedido de desbloqueio, pois ele deve ser formulado nos autos da execução fiscal, conforme art. 854 do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/08/2023 15:54

Recebidos os autos
10/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2023 20:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:15

Recebidos os autos
27/06/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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