09/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSIANE VERUSKA SARAIVA DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
23/08/2025 22:53

Recebidos os autos
23/08/2025 22:53

Outras decisões
18/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2025 02:42

Publicado Portaria em 14/08/2025.
14/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:07

Juntada de portaria
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:41

Publicado Portaria em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:47

Expedição de Portaria.
21/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/07/2025.
07/07/2025 02:38

Publicado Portaria em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:03

Juntada de portaria
01/07/2025 15:16

Recebidos os autos
01/07/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/06/2025 19:45

Recebidos os autos
30/06/2025 19:45

Outras decisões
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:35

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 15:46

Juntada de portaria
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MILLENA GABRIELA NERI DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:33

Publicado Portaria em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Juntada de portaria
03/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:49

Expedição de Portaria.
28/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:14

Recebidos os autos
26/03/2025 23:14

Outras decisões
26/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Portaria em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:52

Juntada de portaria
15/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Portaria em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0713418-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 5 dias.

Brasília, 7 de março de 2025.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
07/03/2025 08:14

Expedição de Portaria.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 24/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 19:17

Recebidos os autos
20/01/2025 19:17

Outras decisões
17/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:55

Recebidos os autos
06/12/2024 16:55

Outras decisões
03/12/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/12/2024 20:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:07

Recebidos os autos
25/11/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
24/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
17/11/2024 16:58

Recebidos os autos
17/11/2024 16:58

Outras decisões
04/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:28

Publicado Portaria em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0713418-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 4 de outubro de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
04/10/2024 09:03

Expedição de Portaria.
03/10/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:12

Juntada de portaria
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Portaria em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:04

Expedição de Portaria.
11/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:45

Expedição de Ofício.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713418-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MILLENA GABRIELA NERI DOS SANTOS, D.

V.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDANIA PEREIRA VIANA INVENTARIADO: JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Caixa Econômica Federal – CEF, conforme solicitado pelo Ministério Público, para informar a situação no tocante ao pagamento do seguro DPVAT em caso do acidente de trânsito ocorrido em 08/01/2024, o qual levou a óbito o inventariado JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS (CPF *76.***.*92-91).

Com a resposta intime-se a inventariante para se manifestar e comprovar a regularidade fiscal do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Atendido, renove-se a vista ao órgão ministerial.

Por medida de celeridade e economia processual, a presente decisão tem FORÇA DE OFÍCIO..I.

Brasília-DF, 26 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
26/07/2024 11:37

Recebidos os autos
26/07/2024 11:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/07/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:02

Recebidos os autos
02/07/2024 21:02

Outras decisões
01/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:23

Expedição de Ofício.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:11

Recebidos os autos
13/05/2024 14:11

Outras decisões
09/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:29

Recebidos os autos
03/05/2024 15:29

Outras decisões
02/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713418-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MILLENA GABRIELA NERI DOS SANTOS, D.

V.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDANIA PEREIRA VIANA INVENTARIADO: JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/03/2024 14:56

Recebidos os autos
21/03/2024 14:56

Outras decisões
11/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 08/03/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:47

Recebidos os autos
28/11/2023 13:47

Outras decisões
20/11/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/11/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:22

Recebidos os autos
13/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/11/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:37

Recebidos os autos
30/10/2023 13:37

Deferido em parte o pedido de GARDANIA PEREIRA VIANA - CPF: *02.***.*18-90 (INVENTARIANTE)
24/10/2023 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/10/2023 14:31

Recebidos os autos
06/10/2023 14:31

Outras decisões
05/10/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de GARDANIA PEREIRA VIANA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0713418-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MILLENA GABRIELA NERI DOS SANTOS e outros Inventariado(a)(s): JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi realizada a busca por automóveis em nome do falecido, conforme tela abaixo, junto ao RENAJUD.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:50

Recebidos os autos
21/09/2023 18:50

Outras decisões
20/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0713418-41.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 30 de agosto de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
30/08/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 06:36

Juntada de portaria
30/08/2023 06:35

Juntada de portaria
29/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713418-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MILLENA GABRIELA NERI DOS SANTOS, D.

V.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDANIA PEREIRA VIANA INVENTARIADO: JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar os documentos solicitados em cota ministerial ID, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública, nos termos do art. 626, do CPC.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/08/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:22

Recebidos os autos
08/08/2023 18:22

Outras decisões
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/07/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 14:02

Expedição de Ofício.
10/07/2023 15:23

Juntada de portaria
19/06/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 14:49

Expedição de Ofício.
07/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:36

Recebidos os autos
05/06/2023 16:36

Outras decisões
10/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:35

Publicado Portaria em 12/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:49

Expedição de Termo.
04/04/2023 14:47

Recebidos os autos
04/04/2023 14:47

Outras decisões
16/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023 13:01

Recebidos os autos
13/03/2023 13:01

Declarada incompetência
13/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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