17/09/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0727996-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA REQUERENTE: CAYO GOMES DOS SANTOS LAPA, M.

G.

D.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA INVENTARIADO(A): EDNEY DOS SANTOS LAPA CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de CAYO LAPA apresentou pendência junto ao Bankjus.

Intime-se o interessado para que indique conta bancária ou PIX/CPF apto ao recebimento dos valores.

Prazo 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024, 12:43:20 KELVIA NEIVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria
02/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0727996-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 206469929 TRANSITOU EM JULGADO no dia 29/08/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Certifico, ainda, que, nos moldes da sentença proferida não há necessidade de remessa dos autos à contadoria.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS
30/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 08:15

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:57

Recebidos os autos
05/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:57

Homologado o pedido
05/08/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 15:55

Desentranhado o documento
05/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727996-54.2023.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que transcorreu, "in albis", o prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727996-54.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA - CPF/CNPJ: *71.***.*04-40, CAYO GOMES DOS SANTOS LAPA - CPF/CNPJ: *73.***.*71-83, M.

G.

D.

S.

L. - CPF/CNPJ: *91.***.*83-59 e CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA - CPF/CNPJ: *71.***.*04-40, EDNEY DOS SANTOS LAPA - CPF/CNPJ: *28.***.*81-66, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Edney dos Santos Lapa.

Dê-se vista ao Ministério Público para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o esboço de partilha de ID 202238079.

Em tempo, intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do extinto, emitida pelo TST, posto que a certidão de ID 202238087 refere-se à (in)existência de ações trabalhistas em curso contra o falecido; b) certidão negativa do veículo inventariado, emitida pelo Governo do Distrito Federal (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao).

Por fim, destaco que após prolatada a sentença, caberá à inventariante proceder aos trâmites administrativos pertinentes para a alteração da titularidade do veículo inventariado.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2024 16:30

Recebidos os autos
01/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:33

Recebidos os autos
04/06/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:41

Recebidos os autos
23/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727996-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício de ID 195236458, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
30/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:16

Juntada de Ofício
22/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:28

Recebidos os autos
18/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727996-54.2023.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que transcorreu, "in albis", o prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727996-54.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA - CPF/CNPJ: *71.***.*04-40, CAYO GOMES DOS SANTOS LAPA - CPF/CNPJ: *73.***.*71-83, M.

G.

D.

S.

L. - CPF/CNPJ: *91.***.*83-59 e CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA - CPF/CNPJ: *71.***.*04-40, EDNEY DOS SANTOS LAPA - CPF/CNPJ: *28.***.*81-66, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de Edney Santos Lapa.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, informe se já está na posse do valor proveniente da alienação da arma de fogo.

Em caso positivo, deverá depositar judicialmente o referido numerário, juntando aos autos a guia de recolhimento acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

Na oportunidade, deverá informar o andamento do processo administrativo de transferência do artefato, em trâmite junto à Marinha do Brasil.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/01/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 17:05

Recebidos os autos
15/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/01/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 15:02

Recebidos os autos
11/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/12/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:49

Recebidos os autos
20/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/11/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 17:52

Recebidos os autos
16/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 16:52

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:29

Recebidos os autos
09/10/2023 14:29

Deferido o pedido de CASSIA GOMES DE ALMEIDA LAPA - CPF: *71.***.*04-40 (INVENTARIANTE).
09/10/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/10/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 18:00

Recebidos os autos
29/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Antes de decidir sobre o pedido de autorização para alienar a arma de fogo deixada pelo falecido, intime-se a inventariante para que, em 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, com a apresentação das primeiras declarações, conforme consignado na certidão de ID 168130008, sob pena de sua remoção do encargo (art. 1º, Provimento nº 7 de 2012, TJDFT).

Publique-se e intime-se.
15/09/2023 17:04

Recebidos os autos
15/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as declarações legais, conforme determinado no ID 167363634.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
09/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:07

Recebidos os autos
03/08/2023 18:07

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 18:34

Recebidos os autos
21/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
20/07/2023 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:27

Recebidos os autos
05/07/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
04/07/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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