07/10/2024 18:29

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES DECISÃO Diante da inércia da parte autora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/10/2024 10:13

Recebidos os autos
01/10/2024 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 14:08:59.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo do executado explicitado no Id 205408020, sem manifestação nos autos.

Certifico e dou fé que, pelo sistema BANKJUS, só é possível efetivar a transferência de valores utilizando a chave PIX (apenas CPF) ou os dados bancários completos (titular, banco, agência, conta corrente ou poupança).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO para que forneça seus dados bancários completos e/ou chave PIX, como explicitado acima, a fim de viabilizar a transferência da quantia disponível em conta judicial.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, promova-se a transferência dos valores bloqueados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 12:48:13.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tendo sido PARCIAL (R$ 1.009,06).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 17:52:47.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:35

Recebidos os autos
17/07/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES DESPACHO Autos à contadoria para atualização do valor do débito com incidência da a multa prevista no 523, § 1º, do CPC/2015.

Feito, cumpra-se nos termos da decisão de id. 189346276.

Sem embargo, intime-se a parte autora para dizer se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. À Secretaria.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
16/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 16:36

Recebidos os autos
15/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:14

Recebidos os autos
24/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a intimação pessoal do executado da obrigação de fazer.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 12:46:02.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO EXECUTADO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), para realizar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 4.079,10 (quatro mil e setenta e nove reais e dez centavos), no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC), além de correção e juros de 1% ao mês.

Deverá o executado anexar ao processo o comprovante de pagamento dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

Transcorrido o prazo sem depósito, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito com a multa de 10% do art. 523, §1º, CPC.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 13:19:54.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 08:18

Recebidos os autos
11/03/2024 08:18

Deferido o pedido de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO - CPF: *47.***.*12-00 (REQUERENTE).
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:12

Recebidos os autos
26/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/02/2024 01:05

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 13:55

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:26

Recebidos os autos
31/01/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:03

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:57

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:44

Recebidos os autos
17/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO REQUERIDO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria Conjunta nº 50/2020, fica designado o dia 11/10/2023 16:30 para audiência de Conciliação, por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quarta_16_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 12:33:35.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/09/2023 13:35

Recebidos os autos
25/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ORCINO DE SOUSA PIRES em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/09/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:13

Recebidos os autos
04/09/2023 12:13

Deferido o pedido de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO - CPF: *47.***.*12-00 (REQUERENTE).
25/08/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/08/2023 18:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713451-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO REQUERIDO: ORCINO DE SOUSA PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria Conjunta nº 50/2020, fica designada o dia 06/09/2023 13:30 para audiência de Conciliação, por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quarta_13_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 12:53:23.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
09/08/2023 10:36

Recebidos os autos
09/08/2023 10:36

Deferido o pedido de ENOQUE DE ASSIS BARBOSA ARAUJO - CPF: *47.***.*12-00 (REQUERENTE).
08/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 18:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/07/2023 14:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 13:34

Juntada de Petição de intimação
06/07/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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