TJDFT - 0710653-33.2023.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 16:51
Transitado em Julgado em 21/02/2024
-
30/01/2024 04:32
Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:32
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.
Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0710653-33.2023.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: ALAIDE BARBOZA DE SOUZA TIAGO, ALAINE BARBOSA DE SOUSA, ADILSON BARBOSA DE SOUZA, AILSON BARBOSA DE SOUZA, ADEMILSON BARBOZA DE SOUZA, LAISE SOUZA FERNANDES, LIVIA FERNANDES MARTINS, LUCIANO SOUZA FERNANDES, ADENIDE BARBOSA DE SOUZA MEEIRO: ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA INVENTARIADO: CANDIDO BARBOZA DOS SANTOS MEEIRO: ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica o inventariante intimado para ciência da petição da Fazenda Pública ID 183161597 Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente -
09/01/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:46
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 10:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2023 18:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/11/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:12
Recebidos os autos
-
24/11/2023 09:12
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 10:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
30/10/2023 10:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/10/2023 16:52
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
06/10/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:01
Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:30
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
21/09/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710653-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o(a) inventariante para comprovar o pagamento dos débitos tributários apontados nos ID's 167201681 e 167201684, bem como juntar comprovante de protocolo do requerimento para pagamento ou isenção do ITCD.
Defiro o prazo de dez dias, sob pena de remoção do encargo.
Sem prejuízo, cumpra-se a decisão ID 171921365.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
19/09/2023 14:35
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:35
Determinada a emenda à inicial
-
19/09/2023 02:53
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 20:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710653-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.
Tendo em vista que a meeira é pessoa incapaz/curatelanda, o feito seguirá o rito do inventário solene.
Retifique-se o cadastro.
Expeça-se o termo de compromisso do inventariante.
Verifico que há colidência de interesses entre a meeira/curatelanda e seu representante legal, ora inventariante, razão pela qual nomeio a Curadoria Especial para representar os interesses daquela.
Encaminhem-se os autos.
A certidão de inexistência de débitos trabalhista do de cujus foi juntada no ID 169366660.
Intime-se o(a) inventariante para comprovar o pagamento dos débitos tributários apontados nos ID's 167201681 e 167201684, bem como juntar comprovante de protocolo do requerimento para pagamento ou isenção do ITCD.
Defiro o prazo de dez dias, sob pena de remoção do encargo.
Sem prejuízo, consulte-se pelo sistema SISBAJUD sobre a existência de saldos bancários e/ou valores de FGTS e PIS/PASEP em nome do falecido.
Caso necessário, oficie-se.
Diligências legais.
I.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
16/09/2023 03:49
Decorrido prazo de ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
15/09/2023 15:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/09/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:44
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de ADENIDE BARBOSA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA FERNANDES em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de LAISE SOUZA FERNANDES em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de LIVIA FERNANDES MARTINS em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de ADEMILSON BARBOZA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de AILSON BARBOSA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de ALAIDE BARBOZA DE SOUZA TIAGO em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:31
Decorrido prazo de ALAINE BARBOSA DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 17:46
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:46
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
13/09/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
11/09/2023 09:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2023 01:54
Decorrido prazo de ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:19
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
29/08/2023 19:00
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 19:00
Concedida a gratuidade da justiça a ADEMILSON BARBOZA DE SOUZA - CPF: *05.***.*92-91 (HERDEIRO), ADENIDE BARBOSA DE SOUZA - CPF: *04.***.*70-97 (HERDEIRO), ADILSON BARBOSA DE SOUZA - CPF: *04.***.*90-04 (HERDEIRO), AILSON BARBOSA DE SOUZA - CPF: 477.669.2
-
29/08/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
25/08/2023 17:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/08/2023 09:05
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710653-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a participação do Ministério Público.
Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos bens imóveis.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.
I.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
22/08/2023 14:22
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:22
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2023 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
21/08/2023 22:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/08/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:56
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710653-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.
Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidão de óbito da herdeira pré-morta; - cópia da sentença que decretou a curatela da meeira; - certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.
I.
Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente. -
08/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:07
Concedida a gratuidade da justiça a ADEMILSON BARBOZA DE SOUZA - CPF: *05.***.*92-91 (HERDEIRO), ADENIDE BARBOSA DE SOUZA - CPF: *04.***.*70-97 (HERDEIRO), ADILSON BARBOSA DE SOUZA - CPF: *04.***.*90-04 (HERDEIRO), AILSON BARBOSA DE SOUZA - CPF: 477.669.2
-
08/08/2023 16:07
Determinada a emenda à inicial
-
04/08/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
04/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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