22/01/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA DECISÃO Liberem-se o valores existentes no BANKJUS à parte credora.

Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
30/12/2024 23:07

Recebidos os autos
30/12/2024 23:07

Determinado o arquivamento
16/12/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:54

Recebidos os autos
23/10/2024 15:54

Determinado o arquivamento
07/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA DECISÃO Não há a necessidade de juntada dos comprovantes de pagamento nos autos, especialmente por que a parte executada diligentemente vem cumprindo os termos da avença.

Isso desonera trabalho para as partes e para o Judiciário, já assoberbado por outras demandas.

Desse modo, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
20/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:18

Recebidos os autos
19/09/2024 18:18

Determinado o arquivamento
10/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ao CJU para intimar as partes quanto aos valores pendentes de desdobramento no SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, façam-se conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 20:23:25.

ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor
08/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:26

Processo Desarquivado
04/07/2024 20:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:28

Recebidos os autos
28/05/2024 23:28

Determinado o arquivamento
28/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:38

Recebidos os autos
10/04/2024 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/03/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão de ID 188001025 - Certidão.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:36:51.
11/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:53

Recebidos os autos
19/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:44

Recebidos os autos
25/10/2023 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA DECISÃO A matéria objeto da impugnação id 161609197 já foi apreciada pela decisão fundamentada no id 160420746, tendo analisado os mesmos pontos ora abordados.

Eventual insatisfação da parte executada deveria ser atacada pelo recurso cabível.

A parte executada, no entanto, apresentou novamente impugnação ao cumprimento de sentença, reiterando matéria já analisada.

Portanto, nada a prover em relação à petição id. 161609197.

Preclusa a presente decisão, encaminhem-se os autos para juntada de guia SISBAJUD atualizada.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Indeferido o pedido de JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA - CPF: *19.***.*14-40 (REVEL)
19/09/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/09/2023 20:04

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0755422-64.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA DESPACHO Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do referido artigo, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 16:05

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:03

Recebidos os autos
31/05/2023 22:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:04

Recebidos os autos
18/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2023 17:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
28/02/2023 18:51

Recebidos os autos
28/02/2023 18:51

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
28/02/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 15:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/02/2023 05:24

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/02/2023 20:39

Recebidos os autos
09/02/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/01/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2023 20:59

Recebidos os autos
07/01/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/11/2022 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2022 20:46

Recebidos os autos
07/11/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/10/2022 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 15:09

Expedição de Mandado.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:21

Recebidos os autos
09/09/2022 15:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/07/2022 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2022 15:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 13:27

Recebidos os autos
23/06/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/06/2022 20:36

Juntada de Certidão
24/05/2022 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2022 16:02

Recebidos os autos
23/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/05/2022 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2022 12:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 23:33

Expedição de Certidão.
25/04/2022 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 20:50

Expedição de Mandado.
16/04/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 18:30

Expedição de Carta.
28/03/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:33

Transitado em Julgado em 18/03/2022
28/03/2022 20:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSEMAR DE CARVALHO SOUSA em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 12:05

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 00:22

Publicado Sentença em 03/03/2022.
03/03/2022 00:22

Publicado Sentença em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:34

Recebidos os autos
24/02/2022 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2022 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
18/02/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2022 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2022 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2022 16:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2021 11:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/11/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 14:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 14:45

Expedição de Certidão.
30/11/2021 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2021 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2021 12:52

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
19/10/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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