27/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:33

Expedição de Alvará.
16/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:26

Recebidos os autos
14/04/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:12

Expedição de Alvará.
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:12

Recebidos os autos
20/02/2025 16:12

Outras decisões
31/01/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:58

Recebidos os autos
22/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:58

Outras decisões
22/01/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em desfavor de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros.

Intimem-se os demais herdeiros, a fim de ciência e manifestação acerca da avaliação dos imóveis apresentada pela inventariante (ID 220550938).

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, datado e assinado eletronicamente. (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:18

Recebidos os autos
18/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 16:26

Recebidos os autos
05/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em desfavor de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros.

A inventariante apresentou petição (id.211397487) requerendo a expedição de alvará autorizando a venda da chácara localizada no Novo Gama/GO (Mansões das andorinhas), a fim de quitar os débitos tributários e, subsidiariamente, que o feito seja suspenso até o pagamento dos débitos parcelados.

Nesse sentido, intimem-se os demais herdeiros, a fim de ciência e manifestação acerca do pedido da inventariante.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024, às 14:55:45.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
01/10/2024 21:59

Recebidos os autos
01/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:23

Recebidos os autos
14/08/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 00:38

Recebidos os autos
11/07/2024 00:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de WILLIAM RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 22:54

Recebidos os autos
07/05/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em razão do falecimento de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros. À vista da petição de id.190378575, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a inventariante apresente a sentença e a certidão de trânsito em julgado da ação de investigação de maternidade - PJe 0704700-91.2023.8.07.0004.

Ressalto que o pedido de alienação, caso persista, será analisado após a conclusão da ação de investigação de maternidade, uma vez que a partilha poderá ser alterada se houver mais herdeiros e, se for o caso, terão que anuir com a referida alienação.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024, às 18:16:07.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/03/2024 22:57

Recebidos os autos
20/03/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:53

Recebidos os autos
21/02/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:11

Recebidos os autos
07/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:20

Recebidos os autos
15/11/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de WILLIAM RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:53

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em desfavor de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros.

Intimada, a fim de manifestação acerca da petição ID 166073588, bem como quanto ao pagamento do débito do IPTU em nome do espólio de José da Silva Neto, e consequente certidão negativa de débitos distritais, a Inventariante apresenta petição de ID 171251887.

Em síntese, a Inventariante informou quanto a quitação da dívida deixada pela falecida, Sr.ª Nilza Rodrigues da Silva, no Banco do Brasil, a qual estava sendo cobrada por meio da ação monitória PJe n.º 0710756-82.2019.8.07.0004, que tramitava na 1.ª Vara Cível desta Circunscrição, conforme sentença homologatória que segue ao presente Despacho.

Requereu ainda a autorização para a venda da chácara localizada na Quadra 48, lotes 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23 e 24 Mansões das Andorinhas – Novo Gama/GO, tendo em vista que tornou-se difícil e oneroso a conservação e administração do referido bem e que os valores apurados seriam depositados em conta judicial até o deslinde da ação de investigação de maternidade - PJe n.º 0704700-91.2023.8.07.0004.

Por fim, solicitou a intimação dos herdeiros por representação, caso julguem necessário, seja realizada a avaliação judicial do terreno, bem como dilação do prazo para o pagamento dos impostos tributários.

Pois bem.

De fato a dívida da falecida, Sr.ª Nilza Rodrigues da Silva, com o Banco do Brasil foi devidamente quitada, conforme sentença homologatória que segue ao presente despacho.

Logo, o patrimônio que constitui o espólio a ser partilhado encontra-se preservado.

Quanto a autorização para a alienação da chácara localizada na Quadra 48, lotes 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23 e 24 Mansões das Andorinhas – Novo Gama/GO, importante que todos os herdeiros sejam intimados, para ciência e manifestação.

Assim, intimem-se os herdeiros por representação, Sr.

William Rodrigues da Silva, Sr.ª Larissa Thaís Rodrigues da Silva e Sr.

Heric Rian Rodrigues da Silva, a fim de ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido da Inventariante para que a chácara, objeto da partilha, seja alienada, conforme petição ID 171251887 e possível avaliação judicial.

No mais, defiro o pedido de ID e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Inventariante, comprove o pagamento do débito do IPTU em nome do espólio de José da Silva Neto, e apresente a certidão negativa de débitos distritais.

Cumprida todas as determinações, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023, às 13:13:28.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em desfavor de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros.

Intimada, a fim de manifestação acerca da petição ID 166073588, bem como quanto ao pagamento do débito do IPTU em nome do espólio de José da Silva Neto, e consequente certidão negativa de débitos distritais, a Inventariante apresenta petição de ID 171251887.

Em síntese, a Inventariante informou quanto a quitação da dívida deixada pela falecida, Sr.ª Nilza Rodrigues da Silva, no Banco do Brasil, a qual estava sendo cobrada por meio da ação monitória PJe n.º 0710756-82.2019.8.07.0004, que tramitava na 1.ª Vara Cível desta Circunscrição, conforme sentença homologatória que segue ao presente Despacho.

Requereu ainda a autorização para a venda da chácara localizada na Quadra 48, lotes 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23 e 24 Mansões das Andorinhas – Novo Gama/GO, tendo em vista que tornou-se difícil e oneroso a conservação e administração do referido bem e que os valores apurados seriam depositados em conta judicial até o deslinde da ação de investigação de maternidade - PJe n.º 0704700-91.2023.8.07.0004.

Por fim, solicitou a intimação dos herdeiros por representação, caso julguem necessário, seja realizada a avaliação judicial do terreno, bem como dilação do prazo para o pagamento dos impostos tributários.

Pois bem.

De fato a dívida da falecida, Sr.ª Nilza Rodrigues da Silva, com o Banco do Brasil foi devidamente quitada, conforme sentença homologatória que segue ao presente despacho.

Logo, o patrimônio que constitui o espólio a ser partilhado encontra-se preservado.

Quanto a autorização para a alienação da chácara localizada na Quadra 48, lotes 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23 e 24 Mansões das Andorinhas – Novo Gama/GO, importante que todos os herdeiros sejam intimados, para ciência e manifestação.

Assim, intimem-se os herdeiros por representação, Sr.

William Rodrigues da Silva, Sr.ª Larissa Thaís Rodrigues da Silva e Sr.

Heric Rian Rodrigues da Silva, a fim de ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido da Inventariante para que a chácara, objeto da partilha, seja alienada, conforme petição ID 171251887 e possível avaliação judicial.

No mais, defiro o pedido de ID e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Inventariante, comprove o pagamento do débito do IPTU em nome do espólio de José da Silva Neto, e apresente a certidão negativa de débitos distritais.

Cumprida todas as determinações, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023, às 13:13:28.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/09/2023 19:14

Recebidos os autos
20/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706461-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, LARISSA THAIS RODRIGUES DA SILVA, HERIC RIAN RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: NILZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA NETO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outros em desfavor de NILZA RODRIGUES DA SILVA e outros.

Intime-se a inventariante acerca da manifestação de id. 166073588, bem como quanto ao pagamento do débito do IPTU em nome do espólio de José da Silva Neto, e consequente certidão negativa de débitos distritais.

Assinalo prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023, às 18:15:07.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
10/08/2023 01:04

Recebidos os autos
10/08/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/06/2023 00:15

Recebidos os autos
13/06/2023 00:15

Deferido o pedido de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *79.***.*51-00 (HERDEIRO), LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS - CPF: *81.***.*45-00 (HERDEIRO) e VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *89.***.*50-44 (HERDEIRO).
29/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/05/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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