19/02/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:59

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733099-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANILZA FONSECA DA COSTA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:26

Recebidos os autos
18/01/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:48

Expedição de Ofício.
19/10/2023 18:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:09

Recebidos os autos
11/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:09

Outras decisões
11/09/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 15:57

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:31

Recebidos os autos
15/08/2023 18:31

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733099-94.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Adicional de Serviço Noturno (10308) REQUERENTE: VANILZA FONSECA DA COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2023 14:23:22.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
09/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:20

Recebidos os autos
20/06/2023 16:20

Outras decisões
20/06/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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