15/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:04

Processo Desarquivado
10/05/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FERNANDA LOBO GODOY em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:17

Publicado Intimação em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 22:05

Expedição de Ofício.
23/04/2024 16:47

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIO MASSASHI KATO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de SATSUKO KATO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de MARINA AKEMI KATO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 186507102, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
25/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:49

Recebidos os autos
20/03/2024 21:49

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 21:49

Homologada a Transação
12/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/03/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705871-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO: ELIANA NAMIE KATO, MARINA AKEMI KATO RODRIGUES MEEIRO: SATSUKO KATO REPRESENTANTE LEGAL: ELIMAR PIRES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CLAUDIO MASSASHI KATO INVENTARIADO(A): MAZAKI KATO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por ELIANA NAMIE KATO e outros em razão do falecimento de MAZAKI KATO.

Intimada, a inventariante apresentou novas declarações e esboço de partilha (id.186507102) atendendo a determinação precedente.

Consta neste novo esboço, no item DOS BENS E DIREITOS, que o espólio é constituído, dentre outros imóveis, de "(...) C) 50% do imóvel (lote), inscrito no Registro de Imóveis do Município de Novo Gama/GO sob a matrícula nº. 8.506, situado no Lote 40 da Secção D-23, do Conjunto 2-HI, do Núcleo Habitacional Novo Gama, com área total de 226,20 m², sem ônus, hipoteca, ações reais ou reipersecutórias, com 50% do valor venal do imóvel correspondente a R$ 31.462,65 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) (...)." com o número identificador id.158391779.

Analisando o referido id.158391779 consta a seguinte descrição, no item dos bens a inventariar "(...) c. um imóvel (lote), inscrito no Registro de Imóveis do Município de Novo Gama/GO sob a matrícula nº. 8.506, situado no Lote 40 da Secção D-23, do Conjunto 2-HI, do Núcleo Habitacional Novo Gama, com área total de 226,20 m², sem ônus, hipoteca, ações reais ou reipersecutórias, com valor venal do imóvel de R$ 62.925,30 (sessenta e dois mil novecentos e vinte cinco reais e trinta centavos) (...)." Nesse sentido, apesar do feito está devidamente instruído e maduro para sentença, necessário esclarecer a divergência apontada.

Assim, a fim de evitar futuros questionamentos desnecessários, intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias, esclarecer o motivo da partilha recair apenas em 50% do imóvel localizado no Novo Gama/GO, tendo em vista que na inicial constava a partilha do imóvel em sua integralidade/totalidade e, se o caso, retifique o esboço apresentado.

Com a manifestação, venham os autos conclusos, quando possivelmente a partilha será homologada.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, às 12:48:40.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
22/02/2024 22:29

Recebidos os autos
22/02/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:01

Recebidos os autos
12/12/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:40

Recebidos os autos
30/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705871-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELIANA NAMIE KATO, MARINA AKEMI KATO RODRIGUES MEEIRO: SATSUKO KATO REPRESENTANTE LEGAL: ELIMAR PIRES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CLAUDIO MASSASHI KATO INVENTARIADO(A): MAZAKI KATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31), proposta por ELIANA NAMIE KATO e outros em desfavor de MAZAKI KATO.

Defiro o pedido de prazo de 30 dias para comprovação do pagamento da dívida de titularidade do espólio, e relativa a IPTU.

Dessa forma, intime-se a inventariante para, transcorrido o prazo de 30 dias, comprovar o pagamento daquele imposto, bem como instruir o feito com certidão negativa de débito.

Comprovado o pagamento, ouça-se o ente fiscal.

Após, e não havendo oposição, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023, às 15:10:37.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
09/09/2023 22:51

Recebidos os autos
09/09/2023 22:51

Deferido o pedido de ELIANA NAMIE KATO - CPF: *35.***.*60-10 (HERDEIRO).
08/09/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIANA NAMIE KATO em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705871-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELIANA NAMIE KATO, MARINA AKEMI KATO RODRIGUES MEEIRO: SATSUKO KATO REPRESENTANTE LEGAL: ELIMAR PIRES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CLAUDIO MASSASHI KATO INVENTARIADO(A): MAZAKI KATO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31), proposta por ELIANA NAMIE KATO e outros em desfavor de MAZAKI KATO.

Razão assiste à inventariante na manifestação de id. 167573877.

Dessa forma, aguarde-se por 15 dias cumprimento das determinações apostas na decisão de id. 1599677505.

Sem prejuízo da determinação supra, remetam-se os autos ao ente fiscal.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023, às 16:48:37.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
12/08/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:53

Recebidos os autos
10/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA LOBO GODOY em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 23:03

Recebidos os autos
05/07/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/06/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 01:19

Recebidos os autos
27/05/2023 01:19

Deferido o pedido de CLAUDIO MASSASHI KATO - CPF: *71.***.*52-04 (HERDEIRO ESPÓLIO DE), ELIANA NAMIE KATO - CPF: *35.***.*60-10 (HERDEIRO), MARINA AKEMI KATO RODRIGUES - CPF: *82.***.*13-20 (HERDEIRO) e SATSUKO KATO - CPF: *71.***.*87-15 (MEEIRO).
23/05/2023 17:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/05/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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