24/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MARINA PARGA PEDREIRA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:03

Recebidos os autos
08/03/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711767-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA PARGA PEDREIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Executada intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 186379853, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:23:39.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/02/2024 14:45

Recebidos os autos
21/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 03:15

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þO processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/02/2024 10:43

Recebidos os autos
03/02/2024 10:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/02/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de MARINA PARGA PEDREIRA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711767-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA PARGA PEDREIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de penhora SISBAJUD uma vez que não há comprovação de alteração da situação financeira do Executado a justificar a reiteração da diligência em intervalo tão pequeno de tempo.

As pesquisas pelos sistemas INFOSEG e SIEL são utilizadas para localização de endereço, em razão disso, indefiro o pedido.

O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República do Ministério Público Federal e constitui ferramenta exclusiva para afastamento de sigilo bancário visando identificar fraudes e crimes, não sendo, portanto, disponibilizado ao Juízo.

Por outro lado, defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD.

Consoante protocolo ora inserido, a pesquisa realizada pelo Renajud não foi frutífera, visto que o devedor não é proprietário de veículo automotor.

Intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 18:40:35.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/01/2024 10:21

Recebidos os autos
15/01/2024 10:20

Deferido em parte o pedido de MARINA PARGA PEDREIRA - CPF: *17.***.*22-02 (EXEQUENTE)
12/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 19:36

Recebidos os autos
09/01/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 20:16

Recebidos os autos
04/12/2023 20:16

Outras decisões
01/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
09/11/2023 19:32

Recebidos os autos
09/11/2023 19:32

Outras decisões
08/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:34

Recebidos os autos
25/10/2023 16:34

Outras decisões
25/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/10/2023 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 15:24

Recebidos os autos
04/10/2023 15:24

Outras decisões
30/09/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711767-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA PARGA PEDREIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da sentença, intime-se a devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 17:00:15.
09/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/07/2023 17:47

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARINA PARGA PEDREIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:46

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:11

Recebidos os autos
30/06/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:09

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 08:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 10:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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