TJDFT - 0766936-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 15:24
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 15:23
Transitado em Julgado em 28/09/2023
-
28/09/2023 03:32
Decorrido prazo de DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE em 27/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:52
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:47
Publicado Sentença em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766936-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.
Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
07/09/2023 20:14
Recebidos os autos
-
07/09/2023 20:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2023 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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31/08/2023 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/08/2023 18:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 18:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 00:27
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766936-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Defiro (id. 169322536).
Cumpra-se (id. 167867477.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
25/08/2023 21:01
Recebidos os autos
-
25/08/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 06:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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24/08/2023 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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21/08/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:25
Decorrido prazo de DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 07:54
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766936-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi efetuado depósito judicial.
Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias.
No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação.
Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
08/08/2023 16:24
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:24
Outras decisões
-
07/08/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
29/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/07/2023 00:15
Processo Desarquivado
-
28/07/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 15:33
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 15:32
Transitado em Julgado em 21/07/2023
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21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
30/06/2023 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/06/2023 09:45
Recebidos os autos
-
30/06/2023 09:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/06/2023 12:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
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28/06/2023 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/06/2023 15:31
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 11:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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09/06/2023 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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03/06/2023 01:38
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:22
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 11:32
Recebidos os autos
-
23/05/2023 11:32
Outras decisões
-
17/05/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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10/05/2023 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/04/2023 20:04
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 13:52
Recebidos os autos
-
10/04/2023 13:52
Outras decisões
-
30/03/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
23/03/2023 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/03/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 01:33
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 17:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/03/2023 17:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/03/2023 17:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/03/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 08:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/02/2023 15:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/02/2023 15:15
Recebidos os autos
-
10/02/2023 15:15
Recebida a emenda à inicial
-
10/02/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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09/02/2023 19:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/01/2023 18:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 03:56
Decorrido prazo de DIOGO DE JESUS SOARES FREIRE em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:02
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
05/01/2023 04:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/12/2022 20:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/12/2022 12:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/12/2022 12:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/12/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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