09/05/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711908-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO RODRIGUES BELO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AGENOR CASTRO BATISTA, FABIO DOS SANTOS BATISTA CERTIDÃO O advogado da parte autora renunciou ao mandato e comprovou a notificação da renúncia (ID189941780).

De ordem, nos termos do art. 112 do CPC, fica o advogado intimado que permanecerá responsável pela causa durante o prazo de 10 dias, a contar da comprovação nos autos da ciência do outorgante.

Fica a parte intimada para que regularize sua representação processual.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 22 de março de 2024 08:12:38.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
22/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711908-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO RODRIGUES BELO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AGENOR CASTRO BATISTA, FABIO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Em razão da inércia da parte exequente, cumpra-se suspensão de ID n. 152266735.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 14:12

Recebidos os autos
04/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES BELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711908-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO RODRIGUES BELO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AGENOR CASTRO BATISTA, FABIO DOS SANTOS BATISTA De ordem, Fica o exequente intimado a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:58:02.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
15/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711908-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO RODRIGUES BELO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AGENOR CASTRO BATISTA, FABIO DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Conforme ID n. 158519909, foi bloqueado o valor de R$ 1.394,37 (ID 157134742) em conta do devedor FABIO.

Em ID n. 163362243 foram penhorados os veículos JEK1653 (do devedor AGENOR) e JFD3594 (do devedor FABIO).

Os veículos não foram localizados, conforme ID n. 166974743.

Assim, intime-se o credor para indicar a localização dos veículo penhorados, no prazo de 15 dias.

Sobre o bloqueio de valores, a Curadoria apresentou impugnação no ID n. 158566058.

Decido.

Indefiro o pedido de ID n. 158566058, pois é ônus da parte impugnar a penhora nos casos previstos em lei.

No caso em apreço, a substituição da parte ré pela Curadoria Especial não transfere ao Juízo tal ônus.

Ademais, é importante ressaltar que a expedição de ofício, na situação aventada, onera os cofres públicos, em detrimento da desídia dos devedores, que, além de não promoverem o pagamento de seu débito, não se dispuseram a comparecer em Juízo a fim de suscitar eventual irregularidade da penhora.

Caso a verba penhorada fosse essencial à subsistência da parte devedora, certamente, teria comparecido aos autos para questionar a penhora de valores.

Importa observar, ainda, que o valor está bloqueado desde 25/04/2023, conforme ID n. 157134742.

O devedor está há mais de 4 meses sem o valor e não compareceu aos autos.

Não me parece crível que dependa desta quantia para sobreviver, enfraquecendo, por completo, a tese de impenhorabilidade da verba.

Assim, preclusa esta decisão, transfira-se a quantia de R$ 1.394,37, bloqueada no ID 157134742, em favor da parte credora, para conta bancária indicada no ID n. 159469930.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/08/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 11:13

Recebidos os autos
28/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:13

Indeferido o pedido de FABIO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *98.***.*68-34 (EXECUTADO)
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES BELO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de AGENOR CASTRO BATISTA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711908-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVALDO RODRIGUES BELO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AGENOR CASTRO BATISTA, FABIO DOS SANTOS BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 163517389 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

Certifico, ainda, que foi anexada impugnação à penhora no SISBAJUD conforme ID 1585660588.

A parte credora apresentou resposta no ID 159469930.

Sem prejuízo, anote-se conclusão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 15:42:32.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
14/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de AGENOR CASTRO BATISTA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:11

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 18:22

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
01/05/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/04/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/04/2023 18:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de AGENOR CASTRO BATISTA em 12/04/2023 23:59.
21/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 11:00

Recebidos os autos
15/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES BELO em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
09/01/2023 22:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BATISTA em 29/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS BATISTA em 11/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 13:37

Recebidos os autos
04/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:37

Outras decisões
22/10/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES BELO em 20/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2022 01:02

Publicado Edital em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:59

Expedição de Edital.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2022 16:33

Recebidos os autos
24/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2022 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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