16/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
03/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:26

Processo Desarquivado
28/10/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 10:21

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito de R$ 2.040,19 (dois mil e quarenta reais e dezenove centavos), a título de reparação de danos morais, atualizada monetariamente a partir da data da sentença de ID 163614513, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença, conforme planilha anexa, observados os termos de atualização previstos do art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/2005.
23/09/2023 08:06

Recebidos os autos
23/09/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 08:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703371-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABY GALVAO SILVEIRA MELLO REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação coligida pela parte ré sob ID 169554863, informando se o crédito respectivo está relacionado nos autos da recuperação judicial da parte devedora ou, em caso negativo, apresentar planilha atualizada do débito para a expedição de certidão de crédito respectiva, observados, se o caso, os termos de atualização previstos no art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/2002, podendo valer-se do serviço de atualização monetária disponibilizado no site do Eg.

TJDFT para tal finalidade.

Deverá, ainda, esclarecer se a informação de ID 164653357 satisfaz a obrigação de fazer, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência.

Após, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/09/2023 14:18

Recebidos os autos
08/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2023 01:58

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703371-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABY GALVAO SILVEIRA MELLO REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Considerando a obrigação de pagar, intime-se a parte ré, Oi S.A., a informar o andamento do procedimento de recuperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, Após, dê-se vista à parte autora para requerer o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias, acompanhado de planilha do débito, observados, se o caso, os termos de atualização previstos do art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005, podendo valer-se do serviço de atualização monetária disponibilizado no site do Eg TJDFT para tal finalidade.

Na oportunidade, deverá esclarecer se a informação de ID 164653357 satisfaz a obrigação de fazer, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
14/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:02

Recebidos os autos
14/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:04

Recebidos os autos
29/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:40

Recebidos os autos
01/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de GABY GALVAO SILVEIRA MELLO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:35

Recebidos os autos
10/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 01:09

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:58

Recebidos os autos
14/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:37

Recebidos os autos
25/01/2023 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:02

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:45

Recebidos os autos
23/01/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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