12/12/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:44

Recebidos os autos
17/11/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
28/10/2023 20:14

Expedição de Ofício.
26/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706900-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I REPRESENTANTE LEGAL: ELIEZER COSTA DOS SANTOS REU: JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, fica a parte autora intimada a informar seus dados bancários nos autos (n.º da conta, n.º agência bancária, banco, CPF), no prazo de 15 dias, para que seja expedido ofício à instituição bancária e transferência eletrônica dos valores depositados nos autos em seu favor.

Apresentadas as informações, expeça-se ofício ao Banco destinatário.

GUARÁ (DF), Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
26/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:21

Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706900-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I REPRESENTANTE LEGAL: ELIEZER COSTA DOS SANTOS REU: JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, porém, antes de ter sido recebida a petição inicial, a parte autora requereu "que o feito seja cancelado e com relação ao depósito, que este possa ser liberado" (ID: 171941620).

Assim, verifico que a petição inicial há de ser indeferida liminarmente, pois o pedido de desistência corresponde perfeitamente à insubsistência do interesse de agir em juízo (art. 330, inciso III, do CPC/2015).

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas finais, se as houver, pela parte desistente.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e expeça-se o alvará de levantamento (ou expediente similar) relativamente ao depósito cujo comprovante foi juntado no ID: 169297109 (embora este Juízo não o tivesse autorizado).

Contudo, não localizei nos autos a respectiva guia de depósito.

Em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 20 de setembro de 2023 22:15:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/09/2023 22:19

Recebidos os autos
20/09/2023 22:19

Indeferida a petição inicial
20/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706900-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I REPRESENTANTE LEGAL: ELIEZER COSTA DOS SANTOS REU: JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DESPACHO As custas ainda não foram recolhidas (ID: 171246327).

GUARÁ, DF, 15 de setembro de 2023 00:37:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
15/09/2023 00:37

Recebidos os autos
15/09/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/09/2023 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:24

Recebidos os autos
06/09/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2023 14:31

Recebidos os autos
31/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706900-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I REQUERIDO: JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial (ID 167706174) está dirigida ao Juízo da Vara Cível desta Circunscrição Judiciária do Guará.

Além disso, o autor equívoco na distribuição do feito para este Juizado Especial Cível do Guará.

Dessa forma, deixo de apreciar o pedido de tutela de urgência e determino o cancelamento da audiência de conciliação e a redistribuição do presente feito para a Vara Cível do Guará, com as homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/08/2023 15:00

Recebidos os autos
24/08/2023 15:00

Declarada incompetência
21/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/08/2023 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:27

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706900-41.2023.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ASSOC COM DO BL A3 DA QE 02 DO SET GUARAVILLE GUARA I REQUERIDO: JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor atribuído à causa pela parte requerente na petição inicial excede 40 (quarenta) salários mínimos, limite previsto pelo art. 3º, inc.

I, da Lei 9.099/1995, para que o processo tramite no Juizado Especial Cível, assim como o procedimento indicado não é compatível com os juizados especiais, pois não existe a possibilidade de depósito em juízo conforme requerido.

Intime-se, pois, a parte requerente para que emende a petição inicial, esclarecendo o endereçamento da causa para este juizado, e, se o caso, requeira a redistribuição do processo para o juízo competente, a ser apontado pela própria parte demandante.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/08/2023 18:23

Recebidos os autos
08/08/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/08/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 19:18

Recebidos os autos
04/08/2023 19:18

Declarada incompetência
04/08/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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