TJDFT - 0717589-41.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 18:32
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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04/12/2023 08:32
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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01/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 17:08
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/11/2023 19:06
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 18:31
Juntada de Certidão
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23/11/2023 18:31
Juntada de Certidão
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23/11/2023 18:30
Juntada de Alvará de levantamento
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23/11/2023 18:30
Juntada de Alvará de levantamento
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22/11/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 02:33
Publicado Certidão em 17/11/2023.
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16/11/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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11/11/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 19:04
Expedição de Ofício.
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12/09/2023 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
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21/08/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717589-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNEI BEZERRA PIMENTEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 9 de agosto de 2023 13:45:56.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
09/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 18:53
Recebidos os autos
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08/08/2023 18:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/07/2023 18:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/06/2023 13:39
Transitado em Julgado em 26/06/2023
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27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de EDNEI BEZERRA PIMENTEL em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:27
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 19:15
Recebidos os autos
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31/05/2023 19:15
Julgado procedente o pedido
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30/05/2023 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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30/05/2023 17:44
Juntada de Petição de réplica
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25/05/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:28
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 13:48
Recebidos os autos
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22/05/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 10:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/05/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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31/03/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 15:21
Recebidos os autos
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31/03/2023 15:21
Decisão interlocutória - recebido
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31/03/2023 12:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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30/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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