10/04/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/04/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712050-95.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B.

C.

D.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA CARVALHO DE ARAUJO EXECUTADO: SYLVIA DE SOUSA FARIA, LAYS SOUSA DE FARIA, FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA CERTIDÃO Fica a parte B.

C.

D.

F. intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 182586546), via sistema BANKJUS.

Ficam, ainda, as partes SYLVIA DE SOUSA FARIA e LAYS SOUSA DE FARIA intimadas a terem ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para as contas bancárias indicadas, conforme (IDs 182586371 e 182586547, respctivamente), via sistema BANKJUS.

As partes deverão monitorar a efetividade das transferências nas contas destinatárias.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Retornem os autos ao arquivo, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral
08/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/12/2023 07:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 07:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 07:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 07:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 07:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 07:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 10:44

Recebidos os autos
15/12/2023 10:44

Deferido o pedido de SYLVIA DE SOUSA FARIA - CPF: *00.***.*34-91 (EXECUTADO) e LAYS SOUSA DE FARIA - CPF: *28.***.*50-68 (EXECUTADO).
07/12/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:56

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 11:51

Recebidos os autos
30/11/2023 11:51

Deferido o pedido de B. C. D. F. - CPF: *59.***.*75-06 (EXEQUENTE).
27/11/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
25/11/2023 04:22

Processo Desarquivado
24/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:41

Recebidos os autos
03/10/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/09/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2023 19:27

Transitado em Julgado em 27/09/2023
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 07:21

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 03:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712050-95.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B.

C.

D.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA CARVALHO DE ARAUJO EXECUTADO: SYLVIA DE SOUSA FARIA, LAYS SOUSA DE FARIA, FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA SENTENÇA B.

C.

D.

F. ajuizou ação contra SYLVIA DE SOUSA FARIA e outros.

Segundo a sentença de Id 152325383, a cota da parte autora equivale à 16,66% de 50% de R$ 490.000,00, valor obtido na avaliação judicial, deduzidas as despesas proporcionais para o pagamento do ITCMD e emolumentos para registro do formal de partilha.

Além, deve a parte ré pagar à autora o valor de R$ 316,54, por mês, desde a última citação, 10.02.2022.

A credora requereu o cumprimento, no valor de R$ 86.952,68.

Intimada para o pagamento, a parte devedora apresenta impugnação, por meio da petição de Id 161837646.

Alega excesso de execução, em razão da ausência de compensação com o que foi gasto com o pagamento do ITCMD e com os emolumentos.

Argumenta que cabe a cada herdeira arcar com a quantia de R$ 3.554,00, considerando que o imposto devido é de R$ 9.800,00 e que os emolumentos para o registro imobiliário custaram R$ 861,42, totalizando o valor de R$ 10.661,42.

Reconhece o débito de R$ 83.398,68.

Pugna, assim, pelo acolhimento da impugnação, a extinção da execução e a restituição do excedente do montante depositado.

Junta comprovação de depósito ao Id 161837652, no valor de R$ 86.952,68 em favor da incapaz BEATRIZ.

Intimada, a autora permaneceu inerte.

O Ministério Público manifesta-se pelo acolhimento da impugnação em todos os seus termos e a extinção do feito pelo pagamento (Id 165920033).

Decido.

Como relatado, nos termos da sentença de ID 152325383, cabe à autora a cota parte de 16,66% do produto da alienação, deduzidas as despesas proporcionais para o pagamento do ITCMD e emolumentos para registro do formal de partilha.

Nos termos do art. 9º da Lei 3.804/06, que dispõe sobre o ITCD do DF, a alíquota do ITCD é de 4 % sobre a parcela da base de cálculo que não exceda a R$ 1.000.000,00.

No caso dos autos, a base de cálculo foi fixada em R$ 245.000,00.

Assim, é de R$ 81.667,00 o valor referente à 16,66 % R$ 245.000,00.

O imposto de 4% devido é de R$ 9.800,00.

Segundo a tabela de custas cartorárias ao Id.161837654, os emolumentos para o registro imobiliário custam R$ 861,42 (tabela “L”, I, alínea “g”).

Com isso, de um total de R$ 10.661,42, cada herdeira deve suportar o valor de R$ 3.554,00, perfazendo o total de R$ 78.113,00 para a autora relativo à cota parte da autora, excetuando-se o valor devido relativo aos aluguéis.

Dessa forma, o cálculo apresentado pela parte ré está correto.

A parte devedora promoveu depósito ao Id161837652 no montante de R$ 86.952,68.

Intimada para se pronunciar sobre o cumprimento da obrigação, a parte credora permaneceu inerte.

Considero a dívida adimplida.

Devida à parte autora a quantia de R$ 83.398,68 (R$ 78.113,00 + R$ 5.285,68).

Devida, ainda, a restituição à parte devedora no importe de R$ 3.554,00, relativo ao excedente depositado.

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para reconhecer o excesso de execução nos cálculos elaborados pela parte credora, no importe de R$ 3.554,00 e DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença (R$ 83.398,68), extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça conferida.

Sem honorários advocatícios.

Ficam as partes intimadas a indicar os seus dados bancários para a transferência da quantia pertinente (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte credora deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sobradinho, DF, 6 de agosto de 2023 20:25:38.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
09/08/2023 14:39

Recebidos os autos
09/08/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2023 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 02:18

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
14/06/2023 18:25

Recebidos os autos
14/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/06/2023 15:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 09:56

Recebidos os autos
26/05/2023 09:56

Deferido o pedido de B. C. D. F. - CPF: *59.***.*75-06 (REQUERENTE).
25/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
22/05/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:55

Recebidos os autos
09/05/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 18:57

Transitado em Julgado em 03/05/2023
15/04/2023 03:17

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 03:17

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 10:52

Recebidos os autos
15/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2023 07:11

Recebidos os autos
28/01/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/01/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 16:09

Recebidos os autos
09/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:50

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 05:59

Recebidos os autos
28/11/2022 05:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 05/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 20:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:35

Recebidos os autos
05/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2022 11:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 23/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 09:30

Expedição de Mandado.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DE FARIA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 14:21

Recebidos os autos
30/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2022 10:19

Recebidos os autos
09/05/2022 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA - CPF: *17.***.*97-53 (REQUERIDO), LAYS SOUSA DE FARIA - CPF: *28.***.*50-68 (REQUERIDO) e SYLVIA DE SOUSA FARIA - CPF: *00.***.*34-91 (REQUERIDO).
09/05/2022 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2022 07:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:28

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 10:18

Recebidos os autos
07/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
01/04/2022 19:28

Juntada de Petição de réplica
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de SYLVIA DE SOUSA FARIA em 15/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de LAYS SOUSA DE FARIA em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.
04/03/2022 20:29

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 20:19

Expedição de Certidão.
17/02/2022 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022 12:55

Expedição de Certidão.
15/02/2022 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2022 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 09:36

Recebidos os autos
24/01/2022 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. C. D. F. - CPF: *59.***.*75-06 (REQUERENTE).
24/01/2022 09:36

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2022 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 14:18

Recebidos os autos
15/12/2021 14:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 17:36

Recebidos os autos
17/11/2021 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/11/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/11/2021 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2021 12:26

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/11/2021 12:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
10/11/2021 11:45

Recebidos os autos
10/11/2021 11:45

Declarada incompetência
09/11/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/11/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:56

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 10:09

Recebidos os autos
20/10/2021 10:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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