27/11/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:58

Recebidos os autos
31/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
28/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 14:11

Transitado em Julgado em 30/09/2024
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi deferido.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2024 16:06

Recebidos os autos
29/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/07/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 15:25

Recebidos os autos
03/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:25

Outras decisões
20/06/2024 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2024 17:37

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:49

Recebidos os autos
24/05/2024 18:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/04/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708477-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: ROMUELL NEIVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 1 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/04/2024 16:59

Recebidos os autos
02/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:59

Outras decisões
22/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/03/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708477-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: ROMUELL NEIVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral
13/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de ROMUELL NEIVA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
17/10/2023 02:58

Publicado Edital em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 13:09

Expedição de Edital.
09/10/2023 15:03

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:38

Recebidos os autos
04/10/2023 14:38

Outras decisões
04/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708477-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: ROMUELL NEIVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o comprovante de AR/MP de citação do(a) réu(ré) ROMUELL NEIVA DOS SANTOS retornou sem o devido cumprimento por motivo de "Não procurado".

Com efeito, tendo em vista tratar-se de endereço em outro estado, fica a parte AUTORA intimada a requerer a expedição da carta precatória ou indicar novo endereço para citação, caso tenha informação precisa de que o citando não resida nesta localidade.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Requerida a carta precatória, e havendo autorização em decisão anterior, EXPEÇA-SE.

Em seguida, intime-se para distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nestes autos.

Outrossim, em caso de indicação de novo endereço no DISTRITO FEDERAL e comarcas contíguas, a parte autora deverá recolher custas intermediárias referente ao(s) novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça.

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
25/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
23/09/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708477-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: ROMUELL NEIVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/10/2023 16:00, na Sala 2 - Vara Civel NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
20/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
19/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
19/08/2023 15:21

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708477-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: ROMUELL NEIVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de cancelamento da audiência, haja vista a ausência de citação da parte adversa.

Anote-se.

REDESIGNE-SE nova data para a sessão conciliatória.

Em seguida, intime-se a parte autora por intermédio de seu procurador.

Por fim, CITE-SE o réu nos endereços ainda não diligenciados. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023.

Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de Direito Substituta
08/08/2023 13:25

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 13:22

Recebidos os autos
08/08/2023 13:22

Deferido o pedido de SILVIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS - CPF: *95.***.*53-15 (REQUERENTE).
07/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2023 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
07/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:27

Recebidos os autos
07/08/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:08

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 15:19

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:17

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
26/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 19:45

Recebidos os autos
25/05/2023 19:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 11:13

Recebidos os autos
23/05/2023 11:13

Recebida a emenda à inicial
22/05/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/05/2023 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 14:35

Recebidos os autos
11/05/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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