06/09/2025 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2025 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:57

Recebidos os autos
29/04/2025 15:57

Outras decisões
18/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/02/2025 11:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712015-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELISDENY BEZERRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 216077617 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 221996663.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 17:41:20.

WILLIAM BASTOS ROCHA Estagiário Cartório
14/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
04/01/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 01:25

Expedição de Mandado.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712015-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELISDENY BEZERRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 201282335 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 205723174.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 15:15:45.

GIOVANA MARINA DE SOUSA CARDOSO Estagiário Cartório
26/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 19:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
05/03/2024 13:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 22:51

Recebidos os autos
04/03/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:37

Recebidos os autos
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:30

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712015-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELISDENY BEZERRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico a juntada do Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte ELISDENY BEZERRA GONCALVES, com a informação DESCONHECIDO, ID nº 182911239.

DE ORDEM, fica a parte AUTORA intimada a indicar novo endereço do(s) réu(s) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024 16:23:01.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
23/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/12/2023 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:16

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:02

Recebidos os autos
15/12/2023 16:02

Outras decisões
18/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/09/2023 21:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 23:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de GILVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:45

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712015-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G.

F.

D.

O.

EXECUTADO: E.

B.

G.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se a anotação de sigilo, pois não há amparo legal para a restrição da publicidade no presente caso.

Trata-se de ação de procedimento comum por meio da qual a parte autora pretende a alteração de partilha homologada judicialmente em 2013 e a extinção de condomínio.

DECIDO.

Em relação ao pedido de alteração da partilha, emende-se a inicial para esclarecer o interesse de agir, considerando que o prazo decadencial para a anulação é de 4 anos nos termos dos art. 966, §4º, do CPC e art. 178, II, do CC, o que não impede eventual ressarcimento ao autor pelo prejuízo decorrente do pagamento exclusivo das dívidas partilhadas, o que inclui as prestações do imóvel.

Desde já indefiro a expedição de ofícios ao Banco e à Fazenda do Distrito Federal, considerando que as informações descritas podem ser obtidas por meio de diligências realizadas pela própria parte ou seu representante, sem a intervenção do Juízo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Venha nova inicial, na íntegra.

Datada e assinada eletronicamente. 1
17/08/2023 16:46

Recebidos os autos
17/08/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 20:24

Recebidos os autos
10/08/2023 20:23

Declarada incompetência
10/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712015-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença cujo título executivo foi constituído nos autos do processo nº 2011.09.1.010640-9 que tramitou no Juízo da Primeira Vara de Família desta Circunscrição Judiciária.

Dessa forma, em se tratando de competência em razão do critério funcional, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para julgamento do feito e, por conseguinte, determino que os presentes autos sejam encaminhados, via Distribuição, ao E.

Juízo da Primeira Vara de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária, conforme dispõe o art. 516, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
08/08/2023 15:22

Recebidos os autos
08/08/2023 15:22

Declarada incompetência
31/07/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712449-18.2021.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adalardo Seixas Dourado

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2021 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0005827-02.2014.8.07.0011

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Ewerton Abrao Oliveira

Advogado: Anderson Gomes Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0718373-73.2022.8.07.0009

Samuel Dantas de Lima Oliveira

Esmeralda Silva de Oliveira

Advogado: Daniele Xavier de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0707215-51.2023.8.07.0020

Lucas Jose Correia de Medeiros Gusmao Ma...

Forum Aguas Claras

Advogado: Leandro Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0703956-90.2023.8.07.0006

Izabel Santana Lins de Carvalho

Nao Ha

Advogado: Tacyane de Oliveira Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 13:16

Exibir Processo