13/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712569-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA E SILVA, JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES, CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, FLAVIA ADRIANA RAMOS EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora informa que a inscrição negativa lançada em seu nome foi baixada.

Afirma que houve descumprimento da obrigação de fazer, razão pela qual requer a aplicação de multa (Id 241099780).

Decido.

Conforme informado ao Id 233378152, constatou-se que a obrigação de fazer foi cumprida em 27/03/2023 (Id 166508589).

A parte autora manifestou quitação expressa à obrigação (Id 168459859).

O documento de Id 230792128 indica que a nova inscrição foi realizada por "FIDC IPANEMA VI", instituição que não integra a relação processual.

Considerando que o cumprimento de sentença foi extinto definitivamente (Id 201930658), e que o descumprimento não foi realizado pelo réu, indefiro o pedido de aplicação de multa.

Retornem os autos ao arquivo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:58

Recebidos os autos
04/08/2025 14:58

Indeferido o pedido de MARIA JOSE COSTA E SILVA - CPF: *39.***.*56-72 (EXEQUENTE)
10/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 11:57

Recebidos os autos
17/06/2025 11:57

Outras decisões
30/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712569-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA E SILVA, JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES, CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, FLAVIA ADRIANA RAMOS EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a intimação da parte executada, a fim de que promova o cancelamento definitivo do contrato n. 501932909, com a devida baixa no SCP/SERASA.

Requer, ainda, a condenação da parte ré ao pagamento de multa, conforme consignado em sentença.

Decido.

O cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer foi instaurado ao Id 165485835.

A parte exequente deu quitação integral (Id 168459859), considerando a documentação apresentada pela parte ré (Id 166508589).

O documento de Id 230792128 demonstra que a inscrição permanece ativa na plataforma SERASA.

Fica a parte executada intimada a se manifestar.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
24/04/2025 18:37

Recebidos os autos
24/04/2025 18:37

Outras decisões
29/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:26

Recebidos os autos
19/08/2024 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:10

Recebidos os autos
31/07/2024 06:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 17:10

Transitado em Julgado em 01/07/2024
11/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712569-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA E SILVA, JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES, CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, FLAVIA ADRIANA RAMOS EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A SENTENÇA MARIA JOSE COSTA E SILVA, JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES, CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO e FLAVIA ADRIANA RAMOS ajuízam ação contra BANCO ORIGINAL S/A.

A parte executada realizou os seguintes depósitos nos autos: R$ 5.771,00, conforme guia de Id 173019321; R$ 1.206,30, conforme guia de Id 193060130.

Intimada a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação (Id 194574881), a parte exequente limitou-se a indicar conta bancária para levantamento das quantias (Ids 195470470 e 198346055).

Considerando que o valor depositado corresponde ao exequendo, tenho por cumprida a obrigação.

A obrigação de fazer foi cumprida, conforme consta ao Id 173259125.

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença, no que diz respeito à obrigação principal e aos honorários advocatícios, e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

Transfira-se, em favor de MARIA JOSE COSTA E SILVA, o valor capital de R$ 5.827,01, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme extrato da conta judicial ao Id 193099946.

Transfira-se, em favor de FLAVIA ADRIANA RAMOS, o valor capital de R$ 1.150,29, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme extrato da conta judicial ao Id 193099946.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados bancários ou Chave PIX informados ao Id 198346055.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sobradinho, DF, 26 de junho de 2024 09:46:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
01/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:42

Recebidos os autos
27/05/2024 09:39

Outras decisões
13/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712569-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA E SILVA EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O agravo interposto pela parte executada foi julgado procedente, sendo afastada a condenação por litigância de má-fé (Id 187130843).

A parte executada realizou depósito judicial no valor de R$ 5.771,00 (Id 173019321).

A quantia corresponde ao indicado na petição de Id 173019321.

Indique, o credor, os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Para viabilizar a liberação da quantia depositada nestes autos, os cálculos devem ser realizados com base no valor capital, ou seja, o valor depositado, uma vez que na ordem de liberação constará caber a cada credor a remuneração da conta judicial a partir do depósito.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

A parte credora deverá, ainda, apresentar planilha do débito remanescente, tendo em vista que a Decisão de Id 171597951 condenou a parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor apontado no cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, inclua-se as credoras dos honorários sucumbenciais no polo ativo, conforme Decisão de Id 168892204.

Sobradinho, DF, 6 de março de 2024 17:45:43.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
08/03/2024 13:42

Recebidos os autos
08/03/2024 13:42

Outras decisões
29/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/02/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:04

Recebidos os autos
11/10/2023 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 14:32

Recebidos os autos
28/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:32

Outras decisões
26/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:30

Recebidos os autos
15/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:30

Indeferido o pedido de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 (EXECUTADO)
08/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:19

Recebidos os autos
17/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:19

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA E SILVA - CPF: *39.***.*56-72 (EXEQUENTE).
14/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712569-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA E SILVA EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DESPACHO Esclareça a parte autora se dá quitação apenas ao cumprimento da obrigação de fazer, devendo o feito continuar em relação à obrigação de pagar.

Prazo: 15 dias.

Em caso negativo, cumpra a decisão de Id 165485835.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos.

Sobradinho, DF, 6 de agosto de 2023 20:50:25.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
08/08/2023 12:07

Recebidos os autos
08/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 22:33

Juntada de Certidão
30/07/2023 22:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:17

Recebidos os autos
24/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:17

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE COSTA E SILVA - CPF: *39.***.*56-72 (REQUERENTE)
16/07/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 13:37

Recebidos os autos
10/07/2023 13:37

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE COSTA E SILVA - CPF: *39.***.*56-72 (REQUERENTE)
30/06/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 09:27

Recebidos os autos
28/06/2023 09:26

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 17:46

Desentranhado o documento
20/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/05/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 14:20

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:01

Recebidos os autos
26/04/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2023 15:12

Recebidos os autos
24/03/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:56

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 12:13

Recebidos os autos
31/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:13

Decretada a revelia
25/01/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/01/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 23/01/2023 23:59.
15/11/2022 01:37

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 01:37

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 01:37

Desentranhado o documento
14/11/2022 08:40

Recebidos os autos
14/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE COSTA E SILVA - CPF: *39.***.*56-72 (REQUERENTE).
14/11/2022 08:40

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2022 07:01

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:57

Recebidos os autos
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/10/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:18

Recebidos os autos
13/10/2022 07:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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