13/09/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:37

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, da imputação que lhe foi atribuída na denúncia com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
02/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 19:38

Recebidos os autos
01/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 06:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
10/12/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 06:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 19:33.
22/11/2023 23:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:33

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 16:40

Expedição de Carta.
11/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0000008-20.2005.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Interrogatório (videoconferência); Data: 20/11/2023 Hora: 16:00.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/UszFfx No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 10/08/2023 12:11 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
10/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:10

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0000008-20.2005.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Joaquim Barbosa de Oliveira, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 121, § 2º II, c/c art. 14, II, c/c art. 73, segunda parte, do CP.

Após instrução processual da primeira fase do Júri, o juízo competente entendeu por desclassificar a conduta imputada ao acusado, remetendo os autos à esta vara (Id. 133644707). É o relatório.

Recebo a competência.

Considerando que já houve a instrução processual, ratifico os atos processuais realizados.

Todavia, tendo em vista a nova capitulação dada, qual seja, art. 129, § 1º, I, do CP (Id. 167370321), designe-se audiência de interrogatório.

Ao cartório, para fazer as alterações cadastrais (classe judicial, assunto, prioridade).

Intimem-se. (Documento datado e assinado eletronicamente)
06/08/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2023 16:28

Recebidos os autos
04/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
18/07/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:30

Expedição de Ofício.
14/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 19:29

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 19:29

Desentranhado o documento
12/09/2022 14:10

Expedição de Carta.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:09

Recebidos os autos
17/08/2022 18:09

Declarada incompetência
26/07/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
26/07/2022 13:24

Recebidos os autos
26/07/2022 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
21/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 20:03

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:10

Recebidos os autos
28/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
28/06/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
28/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 14:21

Desentranhado o documento
07/06/2022 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 21:16

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:02

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
19/04/2022 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:23

Recebidos os autos
31/03/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
29/03/2022 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 15:30, Tribunal do Júri de Planaltina.
28/03/2022 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:00

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:29

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:38

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 15:30, Tribunal do Júri de Planaltina.
30/11/2021 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:25

Recebidos os autos
17/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
16/11/2021 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2021 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
16/11/2021 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:28

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
07/10/2021 16:28

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:11

Expedição de Ofício.
03/10/2021 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 12:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:23

Recebidos os autos
23/09/2021 16:23

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
22/09/2021 15:07

Recebidos os autos
22/09/2021 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
14/09/2021 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2021 18:15

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 20:55

Juntada de Certidão
19/08/2021 19:48

Expedição de Alvará de Soltura .
19/08/2021 16:25

Expedição de Carta.
18/08/2021 16:41

Recebidos os autos
18/08/2021 16:41

Revogada a Prisão
18/08/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
18/08/2021 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
10/08/2021 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
17/01/2020 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2020 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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