30/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:08

Recebidos os autos
24/05/2024 17:08

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
24/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:20

Expedição de Ofício.
15/04/2023 00:33

Recebidos os autos
15/04/2023 00:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/09/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0073712-26.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GIVON SIQUEIRA MACHADO FILHO DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

O Distrito Federal apresentou pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros da parte executada. É o breve relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que já há constrição patrimonial deferida em favor do exequente, conforme consta da decisão de ID 72756662, sendo que a avaliação do bem constrito ainda não foi realizada e, por conta disso, o deferimento do pleito fazendário pode resultar em possível excesso de penhora, razão pela qual INDEFIRO, por ora, pleito fazendário.

Fica o exequente intimado a cumprir a determinação constante da certidão de ID 94248494.

Advirta-se que o silêncio do exequente será interpretado como ausência de interesse na constrição outrora deferida e, por conta disso, ela será desconstituída por este Juízo.

Atendida a determinação supra, expeça-se mandado de avaliação dos bens penhorados nos autos, procedendo-se à intimação das partes sobre a avaliação.

Tudo satisfeito e escoado o prazo para oposição de embargos à execução, certifique-se e remetam-se os autos à NULEJ, para designação de hasta pública.

Por fim, expeça-se o competente edital para a realização do ato processual supra.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 22:11

Recebidos os autos
13/08/2021 22:11

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:28

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 23:57

Recebidos os autos
10/05/2021 23:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:21

Juntada de Certidão
25/01/2021 08:33

Juntada de Petição de certidão
01/12/2020 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/11/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2020.
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:09

Juntada de Certidão
06/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:25

Recebidos os autos
05/10/2020 09:25

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2020 17:26

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO FILHO em 27/07/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:25

Publicado Certidão em 22/05/2020.
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2020 13:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2020 22:23

Recebidos os autos
28/04/2020 22:22

Desentranhamento de documento (ID: 61893889 - Ficha de inspeção judicial)
28/04/2020 22:22

Movimentação excluída
24/04/2020 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/04/2020 09:38

Juntada de Certidão
17/08/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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