06/06/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 16:21

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/04/2024 14:00

Recebidos os autos
30/04/2024 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:40

Recebidos os autos
24/04/2024 14:40

Outras decisões
23/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/03/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 14:02

Recebidos os autos
01/03/2024 14:02

Deferido o pedido de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA - CPF: *38.***.*93-49 (EXEQUENTE).
29/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754704-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Com o objetivo de evitar a realização de diligências desnecessárias e em homenagem ao principio da economia processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos resultados das consultas realizadas e indicar o endereço constante das pesquisas realizadas o mais provável em que o executado pode ser encontrado.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 14:07

Recebidos os autos
08/02/2024 14:07

Outras decisões
08/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa nos sistemas SIEL, INFOSEG E RENAJUD.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:17

Recebidos os autos
05/02/2024 15:16

Outras decisões
02/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DECISÃO Proceda-se a pesquisa do atual endereço da socia, ora interessada, em todos os sistemas disponibilizados para consulta.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
25/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:41

Recebidos os autos
25/01/2024 15:41

Deferido o pedido de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA - CPF: *38.***.*93-49 (EXEQUENTE).
25/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 13:16

Expedição de Mandado.
21/11/2023 18:42

Recebidos os autos
21/11/2023 18:42

Outras decisões
17/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:59

Recebidos os autos
08/11/2023 17:59

Outras decisões
08/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 09:53

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de id171230934.

Em análise dos autos, em que pese a parte requerida ser microempresa, possui natureza jurídica de sociedade empresária limitada, não se tratando de empresa individual, conforme documento de id 170196239, razão pela qual há autonomia patrimonial entre o patrimônio pessoal e empresarial do Empresário Individual.

Dessa forma, no presente caso, só podem ser alcançados se instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 17:42

Recebidos os autos
29/09/2023 17:42

Indeferido o pedido de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA - CPF: *38.***.*93-49 (EXEQUENTE)
12/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos resultados das consultas Renajud e Sniper, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2023 13:57

Recebidos os autos
29/08/2023 13:57

Outras decisões
29/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 14:29

Recebidos os autos
22/08/2023 14:29

Deferido o pedido de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA - CPF: *38.***.*93-49 (EXEQUENTE).
21/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2023 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732005-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA REQUERIDO: R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
07/08/2023 14:49

Recebidos os autos
07/08/2023 14:48

Outras decisões
07/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:42

Recebidos os autos
20/06/2023 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
02/06/2023 18:53

Recebidos os autos
02/06/2023 18:53

Outras decisões
02/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/05/2023 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.
05/05/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/04/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:17

Expedição de Mandado.
11/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:10

Recebidos os autos
03/04/2023 18:10

Deferido o pedido de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA - CPF: *38.***.*93-49 (EXEQUENTE).
29/03/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:58

Expedição de Carta.
27/03/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:00

Recebidos os autos
22/03/2023 14:00

Outras decisões
21/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
24/02/2023 13:30

Recebidos os autos
24/02/2023 13:30

Outras decisões
23/02/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
14/02/2023 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 11:23

Transitado em Julgado em 26/01/2023
05/12/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 15:15

Expedição de Carta.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:33

Recebidos os autos
26/10/2022 18:33

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO HERMANN DE SIQUEIRA em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 11:55

Expedição de Carta.
06/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:22

Recebidos os autos
30/08/2022 13:22

Outras decisões
26/08/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 19:01

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2022 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 11:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2022 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/06/2022 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2022 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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