20/05/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 18:59

Recebidos os autos
28/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:59

Determinado o arquivamento
01/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/03/2025 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:02

Recebidos os autos
27/02/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
27/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 20:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos se deseja receber os valores deferidos na(o) sentença/ decisão/ despacho ID 224170411 através de CHAVE PIX (obrigatoriamente CPF/CNPJ), ou alternativamente informar DESTINATÁRIO/RAZÃO SOCIAL, CPF/CNPJ, NOME DO BANCO, Nº DA AGÊNCIA e Nº DA CONTA CORRENTE/POUPANÇA, para expedição do alvará eletrônico.

Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:33

Recebidos os autos
30/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de IVACI ALVES COUTINHO em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:09

Recebidos os autos
04/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a quitação informada no ID 212656624, no prazo de 5 dias.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 12:31:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/10/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 16:13

Recebidos os autos
16/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DECISÃO Considerando que a audiência restou infrutífera e que as partes não chegaram a um acordo, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 21 de agosto de 2024 18:49:34.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2024 17:20

Recebidos os autos
22/08/2024 17:20

Outras decisões
12/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/08/2024 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/08/2024 18:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 02:35

Recebidos os autos
08/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/08/2024 13:00 Sala 1 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 13:00, Vara Cível do Paranoá.
10/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DESPACHO Tendo em conta a manifestação de id. 201841648, bem como certificação de id. 195036767, comunique-se com o 2º NUVIMEC para que seja designada a audiência de conciliação/mediação.

Após a designação, intime-se a parte autora através do DJE e a parte executada através do telefone nº (61) 99574-0579, e a DPDF pelo sistema eletrônico para comparecimento, na forma do artigo 334,§ 3º do CPC (ambiente virtual no qual deverão ser disponibilizados os meios para ingresso).

Int.

Paranoá/DF, 8 de julho de 2024 17:31:03.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/07/2024 22:56

Recebidos os autos
08/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:25

Recebidos os autos
21/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 20:36

Recebidos os autos
23/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 21:39

Expedição de Ofício.
08/03/2024 21:38

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:17

Expedição de Termo.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:08

Recebidos os autos
06/03/2024 23:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 24.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
05/03/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DESPACHO Tendo em conta a decisão comunicada através do ofício de id. 187043821, fica a parte exequente intimada para juntar nos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 20 de fevereiro de 2024 15:51:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
20/02/2024 18:11

Recebidos os autos
20/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
19/02/2024 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 21:52

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 08:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:35

Recebidos os autos
20/10/2023 21:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DECISÃO O exequente postula a penhora dos direitos aquisitivos para satisfação dos débitos condominiais exequendos.

Denota-se que adjudicação de quaisquer direitos relativos ao imóvel, faticamente, seria inviável e não traria proventos efetivos e instantâneos ao exequente, porquanto demandaria o implemento de termo da alienação fiduciária ou a venda antecipada do bem pelo proprietário fiduciário por motivos diversos.

Além disso, o valor do bem perfaz monta muito superior ao crédito exequendo.

Assim, atento às especificidades do caso, indefiro o pedido.

Nestes termos, intime-se o exequente indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 19 de setembro de 2023 15:35:41.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/09/2023 20:59

Recebidos os autos
19/09/2023 20:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 24.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
19/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO DECISÃO Realizadas pesquisas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, sem êxito na localização de bens passíveis de constrição.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá(DF), 5 de setembro de 2023 18:18:46.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Outras decisões
30/08/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/08/2023 21:18

Recebidos os autos
29/08/2023 21:18

Outras decisões
23/08/2023 23:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701882-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: IVACI ALVES COUTINHO CERTIDÃO Certifico que em 31/07/2023 decorreu o prazo para a parte ré apresentar resposta.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a trazer aos autos planilha atualizada dos débitos no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de IVACI ALVES COUTINHO em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 07:50

Expedição de Mandado.
05/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:42

Recebidos os autos
13/04/2023 14:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 24.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
13/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/04/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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