13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:35

Recebidos os autos
08/09/2025 13:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AUTOR).
07/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
15/05/2025 09:03

Recebidos os autos
15/05/2025 09:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2025 10:47

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Considerando que a parte ré juntou comprovantes de depósitos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação aos depósitos efetuados pela parte ré aos IDs. 217148592 e 217156555, nos valores de R$ 20.000,00 e R$ 21.771,17, a título de pagamento integral do débito.

Caso manifeste discordância, a parte autora deverá promover o início do cumprimento de sentença, bem como apresentar planilha de débitos com o valor que entender controverso.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que o processo será extinto pelo pagamento espontâneo, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 526, § 3º, do Código Civil.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/12/2024 10:55

Recebidos os autos
11/12/2024 10:55

Outras decisões
13/11/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 09:35

Recebidos os autos
07/10/2024 09:35

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2024 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 09:09

Transitado em Julgado em 04/09/2024
30/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURO SEVERINO DIAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:33

Recebidos os autos
08/08/2024 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MAURO SEVERINO DIAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 09:38

Recebidos os autos
12/04/2024 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MAURO SEVERINO DIAS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:06

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS DESPACHO Firmo a competência deste Juízo e ratifico os atos anteriores.

Reconheço a conexão entre este feito e o processo nº 0710908-43.2023.8.07.0020, de modo que serão julgadas conjuntamente.

Promovam a associação dos feitos.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Após, venham os autos para saneamento do processo.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
19/02/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
19/02/2024 14:31

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2024 11:59

Recebidos os autos
19/02/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua contestação (ID 178992852), a parte ré requer o reconhecimento da conexão entre o presente feito e o de nº 0710908-43.2023.8.07.0020, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Águas Claras – no qual o requerido buscou a consignação de valores correspondentes ao débito cobrado nesta demanda.

Pois bem.

Compulsando os autos de nº 0710908-43.2023.8.07.0020, verifico que as demandas possuem a mesma causa de pedir e preenchem os requisitos do art. 55, caput, c/c § 3º, do CPC.

Aquele juízo, inclusive, consignou que “Versa a presente demanda sobre pedido de consignação em pagamento de valores de taxas condominiais referentes ao período compreendido entre 10/05/2021 e 10/05/2023.

A pretensão dos autores seria liberar-se da mora da dívida acima com o depósito de R$ 20.206,15.” - (ID 182133554 nos autos de referência) - e reconheceu a relação de prejudicialidade entre as demandas: “ante a prejudicialidade entre as ações, este feito deverá ser suspenso até o trânsito em julgado de sentença de mérito proferida na ação 0714020-20.2023.8.07.0020” - (ID 182133554 nos autos de referência) A referida demanda, conforme verificado no sistema do PJe, foi distribuída em 07/06/2023.

Nestes autos, distribuídos em 36/07/2023, o valor cobrado corresponde ao mesmo período, uma vez que, no bojo da petição inicial, a parte autora afirma que “não foi realizado o p pagamento da quota condominial nos meses de maio de 2021 a maio de 2023 que, somado com os emolumentos cartorários para emissão da certidão de matrícula, perfaz um total de R$ 25.265,79 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos)” - (ID 166378710 - Pág. 1) Assim, forçoso se faz reconhecer a existência de conexão entre as demandas.

Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência deste juízo e, em consequência, declino da competência em favor da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em razão da prevenção daquele juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/01/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/01/2024 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 14:19

Recebidos os autos
24/01/2024 14:19

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/01/2024 13:57

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
27/11/2023 09:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2023 22:08

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:24

Recebidos os autos
23/11/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/11/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/11/2023 13:00, na Sala 7 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec7_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
15/09/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 170150393 .

Custas pagas (ID 170150393).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/09/2023 17:58

Recebidos os autos
04/09/2023 17:58

Outras decisões
31/08/2023 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 169408693 no que tange a retificação do valor da causa, passando a constar : R$ 31.850,67 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).

Contudo, resta à parte autora juntar, tão somente, nova guia de custas na qual esteja cadastrado o novo valor da causa.

Nesse sentido, não há necessidade de recolhimento de custas, mas apenas da guia de custas inicias devidamente alterada.

Prazo: 5 (cinco) dias,sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 25 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:22

Recebidos os autos
25/08/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2023 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714020-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA REU: MAURO SEVERINO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o cálculo indicado de acordo com o disposta no art. 292, § 1º, do CPC, consiste em somar o valor de uma anuidade (taxa ordinária multiplicada por doze) ao montante descrito na planilha de débitos ( R$ 25.265,79).

Nesse sentido, resta à parte autora retificar o valor atribuído à causa com base no cálculo descrito, bem como juntar nova guia de custas na qual deve estar cadastrado o correto valor da causa.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta
10/08/2023 19:37

Recebidos os autos
10/08/2023 19:37

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2023 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:54

Recebidos os autos
31/07/2023 18:54

Outras decisões
28/07/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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