11/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:10

Recebidos os autos
07/08/2024 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707465-63.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO REQUERENTE: MIRIAM FAGUNDES DE TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: KENIA ALBERTO TOLEDO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O endereço fornecido pela petição de ID 200770247foi aquele diligenciado conforme ID 198995813.

Indefiro o pedido.

Considerando a grande quantidade de diligências necessárias para a correta identificação de todos os ocupantes do imóvel e visando a celeridade e eficiência na resolução do presente litígio, de modo a conservar a higidez e boa maneabilidade dos autos, é necessária a instauração de procedimento preparatório específico para tal finalidade.

Determino a suspensão deste feito e determino que a parte, distribua procedimento com o fim específico de identificação dos ocupantes de todas as unidas para fins de citação O curso destes autos será retomado apenas depois de identificados todos os possuidores (condôminos). 15 dias para cumprimento.

Provada a distribuição do novo feito neste autos, suspendam-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
26/06/2024 18:36

Recebidos os autos
26/06/2024 18:36

Outras decisões
19/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
07/06/2024 12:48

Recebidos os autos
07/06/2024 12:48

Outras decisões
05/06/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/06/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 16:05

Recebidos os autos
24/05/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707465-63.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO REQUERENTE: MIRIAM FAGUNDES DE TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: KENIA ALBERTO TOLEDO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Cuida-se de ação pela qual os autores buscam indenização por obra iniciada (mas não concluída) e por valor correspondente a 1/3 (um terço) da terra nua.

Desde a propositura da ação, já foram apresentadas emendas de modo a aclarar o que de fato se buscava. À medida que novos esclarecimentos foram dados, o dimensionamento da lide foi sendo melhor delineado e pontos, outrora vagos, foram sendo colmatados.

Insta salientar que o escrutínio prévio é sine qua non ao bom provimento jurisdicional, além de garantir a ampla defesa e o contraditório.

Gizadas essas considerações, faz-se necessária nova emenda para que se insira no polo passivo todos os ocupantes de cada uma das unidades do empreendimento, porquanto são, na realidade, co-proprietários (condomínio no sentido comum).

Ocorre que eles se uniram em uma associação com finalidades específicas e a associação não é proprietária do imóvel.

A parte autora logrou fixar o papel que coube à associação no momento da conclusão do prédio.

Noutros termos, não é possível, prima facie, impô-la ônus reparatório.

Além do mais, mister que se projete a necessidade de eventual cumprimento de sentença, pelo que eventuais imposições devem guardar pertinência ao fim para que foi criada mencionada entidade.

Sem olvidar a necessidade de liquidez e o beneficiário final com a transmissão da titularidade da terra nua, naturalmente, os ocupantes.

Em assim sendo, concedo 30 (trinta) dias úteis para que a parte autora, organizadamente, forneça a lista dos ocupantes.

Manifeste-se acerca do interesse na realização de audiência prévia de conciliação dada a provável grande quantidade de réus.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/03/2024 16:46

Recebidos os autos
19/03/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707465-63.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO REQUERENTE: MIRIAM FAGUNDES DE TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: KENIA ALBERTO TOLEDO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O AGI (ID. 182307984) não foi conhecido.

Assim, intime-se a parte autora para dar cumprimento à decisão de ID. 162454079 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
18/01/2024 18:49

Recebidos os autos
18/01/2024 18:49

Outras decisões
18/12/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2023 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:21

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707465-63.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO REQUERENTE: MIRIAM FAGUNDES DE TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: KENIA ALBERTO TOLEDO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que a decisão agravada é de ordem de emenda, aguarde-se julgamento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/08/2023 17:29

Recebidos os autos
08/08/2023 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 18:06

Recebidos os autos
05/07/2023 18:06

Recebida a emenda à inicial
23/05/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 11:08

Recebidos os autos
18/05/2023 11:08

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:29

Recebidos os autos
24/04/2023 17:29

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO - CPF: *98.***.*52-49 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
29/03/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 17:39

Recebidos os autos
06/03/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 15:20

Recebidos os autos
03/02/2023 15:20

Deferido o pedido de MIRIAM FAGUNDES DE TOLEDO - CPF: *90.***.*67-04 (REQUERENTE).
02/02/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/12/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
02/12/2022 21:19

Recebidos os autos
02/12/2022 21:19

Outras decisões
30/11/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 15:10

Recebidos os autos
28/11/2022 15:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:39

Recebidos os autos
04/11/2022 18:39

Outras decisões
04/11/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2022 09:27

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JOSE DE TOLEDO em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
03/10/2022 11:12

Recebidos os autos
03/10/2022 11:12

Outras decisões
09/09/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 17:13

Recebidos os autos
12/07/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/06/2022 16:26

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701224-58.2022.8.07.0011

Jose Nunes da Silva

Amezina Martinha da Silva

Advogado: Jose Avelarque de Gois

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0707681-84.2023.8.07.0007

Felinto &Amp; Vasconcelos Advogados Associad...

Emanoel Mendes da Cruz

Advogado: Daniel Peres Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0706656-39.2023.8.07.0006

Sandra Regina Goncalves Farias

Johnnie Goncalves dos Santos

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0043040-82.2008.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

R3 Propaganda e Publicidade LTDA

Advogado: Huelder da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2018 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0706686-32.2023.8.07.0020

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Leandro Vasco de Oliveira Farias

Advogado: Amanda Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 15:15

Exibir Processo