16/08/2023 18:23

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 18:22

Transitado em Julgado em 09/08/2023
16/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758441-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:05:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/08/2023 19:08

Recebidos os autos
09/08/2023 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
16/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2023 12:01

Recebidos os autos
10/07/2023 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:51

Recebidos os autos
28/06/2023 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
13/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:25

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:58

Recebidos os autos
02/03/2023 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 07:51

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GUEDES em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:43

Recebidos os autos
17/01/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 11:55

Juntada de Petição de réplica
15/12/2022 21:14

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:19

Recebidos os autos
04/11/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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