25/11/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 21:51

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAMA DE OLIVEIRA JULIO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715779-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAMA DE OLIVEIRA JULIO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de RAMA DE OLIVEIRA JULIO, dados bancários agência 206, Conta Corrente 2703814, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A. de titularidade de RAMA DE OLIVEIRA JULIO, CPF nº *81.***.*48-20, no valor de R$ 7.846,98, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Conta não encontrada." Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte RAMA DE OLIVEIRA JULIO intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 05:48:33.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
01/10/2024 05:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715779-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAMA DE OLIVEIRA JULIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 200635120 e ID 200635126), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 210016788 e ID 212336887), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 212336887, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.846,98 (sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166990 (ID 210016788), em favor de RAMA DE OLVEIRA JULIO Agência: 206 Conta: 270.381-4 Banco: BRB - Banco de Brasília PIX: [email protected]; 2 - R$ 2.942,62 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166990 (ID 210016788), em favor do FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Banco do Brasil Agência: 1230-0 Conta Corrente: 208799-5 CPF: *01.***.*22-93.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:59

Recebidos os autos
26/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715779-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAMA DE OLIVEIRA JULIO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 11:01:26.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
13/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:14

Processo Desarquivado
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
21/06/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:24

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:24

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:49

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:42

Recebidos os autos
04/06/2024 18:42

Outras decisões
29/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:15

Recebidos os autos
14/05/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715779-59.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAMA DE OLIVEIRA JULIO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). (valor incontroverso) BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 13:13:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/01/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:40

Recebidos os autos
15/01/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:06

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:27

Recebidos os autos
27/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de RAMA DE OLIVEIRA JULIO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:06

Recebidos os autos
11/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2023 17:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
24/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de RAMA DE OLIVEIRA JULIO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715779-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: RAMA DE OLIVEIRA JULIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora informa que interpôs agravo de instrumento em face da decisão de ID 162040079, a qual acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e fixar o seu valor em R$ 7.758,45 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha de ID 157137516.

Não trouxe, contudo, argumentos que fundamentaram o recurso, impossibilitando o exercício do juízo de retratação.

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para informar o efeito atribuído ao recurso.

Não havendo determinação de suspensão da tramitação deste feito e diante do recurso interposto, o feito prosseguirá quanto ao valor incontroverso.

Quanto ao valor incontroverso, expeçam-se as requisições de pagamento do valor principal em favor do autor, com a reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (pdf 20/21) em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 141609101.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:00

Recebidos os autos
09/08/2023 18:00

Outras decisões
09/08/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:09

Recebidos os autos
15/06/2023 15:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:25

Recebidos os autos
04/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:17

Recebidos os autos
21/03/2023 15:17

Deferido o pedido de RAMA DE OLIVEIRA JULIO - CPF: *81.***.*48-20 (EXEQUENTE).
17/03/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:15

Recebidos os autos
16/02/2023 14:15

Outras decisões
14/02/2023 03:55

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/02/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:54

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:31

Recebidos os autos
04/11/2022 18:31

Deferido o pedido de RAMA DE OLIVEIRA JULIO - CPF: *81.***.*48-20 (EXEQUENTE).
03/11/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:08

Recebidos os autos
06/10/2022 10:08

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2022 15:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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